Resultados para "5003769-10.2023.4.04.7102" – Página 1 de 51

Luis Carlos Moreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 339518649

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003769-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO PERGHER PEREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HARRISON MARTINS GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003769-10.2023.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50037691020234047102/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LUIS CARLOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARRISO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Doglas Jose Bento x Ministério Público Federal

ID: 314431282

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5012984-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOGLAS JOSE BENTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5012984-10.2023.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 01/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Erno Erneldo Muller x Banco Central Do Brasil - Bacen

ID: 317265261

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008425-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERNO ERNELDO MULLER

Polo Passivo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

80

Advogados:

THASSIA RICHTER ROOS BIRK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008425-10.2023.4.04.7102

ID: 328913401

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008425-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERNO ERNELDO MULLER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THASSIA RICHTER ROOS BIRK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5008425-10.2023.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : ERNO ERNELDO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : THASSIA RICHTER ROOS BIRK (OAB RS077163) ACÓRDÃO A 5ª Turm…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010171-10.2023.4.04.7102

ID: 322720468

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010171-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERRI ADRIANO GARROT DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5010171-10.2023.4.04.7102/RS APELANTE : OSVALDO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERRI ADRIANO GARROT DE FREITAS (OAB RS098221) DESPACHO/DECISÃO Considerando a determinação de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019315-14.2021.8.13.0079

ID: 291128878

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5019315-14.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HORSTS LAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTINA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN PIRES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5019315-14.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME CPF: 05.381.697/0001-01 RÉU: MERCANTIL AVELAR & FREITAS EIRELI CPF: 19.407.071/0001-31 e outros DECISÃO Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica suscitado por SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA (ID 4873578070) em face de MERCANTIL AVELAR & FREITAS EIRELI e outros dois. Ofício da 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG (ID 10426572529) solicitou a devolução dos autos a fim de que sejam apensados ao processo nº 5003769-89.2016.8.13.0079, de competência daquele Juízo, conforme decisão ID 10426596098. É o relatório. Decido. Nos termos do ofício oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG (ID 10426572529), verifica-se que o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser apensado aos autos principais de nº 5003769-89.2016.8.13.0079, os quais tramitam naquela unidade judiciária, conforme deliberado na decisão de ID 10426596098. A apensação de incidentes ao feito principal, quando expressamente determinada pelo juízo natural da causa, visa à preservação da unidade processual, à racionalização procedimental e à prevenção de decisões conflitantes, nos termos dos princípios da segurança jurídica e da efetividade processual. Diante do exposto, DETERMINO a devolução dos presentes autos à 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG, para os fins de apensamento ao processo nº 5003769-89.2016.8.13.0079, conforme solicitado. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ISADORA NICOLI DA SILVA Juíza de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças PCS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ezequiel Roso e outros x Os Mesmos e outros

ID: 295293063

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010656-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL ROSO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCENIR DE MELO PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011432-10.2023.4.04.7102

ID: 295580223

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011432-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA ALVES DOS SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA MARIA DALCIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011432-10.2023.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS EXEQUENTE : PAMELA ALVES DOS SANTOS RAMOS (Absolutamente Incapaz (Ar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011432-10.2023.4.04.7102

ID: 292838840

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011432-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA ALVES DOS SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA MARIA DALCIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011432-10.2023.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS EXEQUENTE : PAMELA ALVES DOS SANTOS RAMOS (Absolutamente Incapaz (Ar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009977-10.2023.4.04.7102

ID: 312467352

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009977-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIELE PERANCONI COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

JONARA BOTTON LIGÓRIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009977-10.2023.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50099771020234047102/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : LUCIELE PERANCONI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 505 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes