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Processo nº 5003769-27.2023.4.03.6103

ID: 307109713

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003769-27.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K F C CALDEIRARIA & SERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

LUCAS DAVI DIAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003769-27.2023.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: K…

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Processo nº 5003769-27.2023.4.03.6103

ID: 276595464

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003769-27.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K F C CALDEIRARIA & SERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

LUCAS DAVI DIAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003769-27.2023.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: K…

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Processo nº 1000435-43.2025.8.26.0660

ID: 313527187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000435-43.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000435-43.2025.8.26.0660 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004254-27.2023.4.03.6103 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Pág. 18: aguardando manifestação da autora…

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Processo nº 5006291-27.2023.4.03.6103

ID: 295535793

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006291-27.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO NOVAES DE AGUIAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO MESKO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006291-27.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MARCOS ANTONIO NOVAES DE AGUIAR Advogado do…

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Processo nº 5005127-27.2023.4.03.6103

ID: 295428347

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005127-27.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO DE MORAIS BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005127-27.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: ELAINE CALAFIORI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE MORAIS BERNARDO - SP179632 EXECUTADO: INSTITUTO …

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Processo nº 5002896-27.2023.4.03.6103

ID: 334750095

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002896-27.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTIANE DA SILVA LEANDRO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002896-27.2023.4.03.6103 AUTOR: PRISCILA CRISTIANE DA SILVA LEANDRO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA - MG130513 REU: CAIXA ECONOMICA …

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Processo nº 5004739-27.2023.4.03.6103

ID: 310113649

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004739-27.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGO CAETANO BATISTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTA MELLO JUVELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004739-27.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: DOMINGO CAETANO BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA MELLO JUVELE - SP327911 REU: INSTITUTO …

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Processo nº 5019315-14.2021.8.13.0079

ID: 291128878

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5019315-14.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HORSTS LAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTINA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN PIRES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5019315-14.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME CPF: 05.381.697/0001-01 RÉU: MERCANTIL AVELAR & FREITAS EIRELI CPF: 19.407.071/0001-31 e outros DECISÃO Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica suscitado por SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA (ID 4873578070) em face de MERCANTIL AVELAR & FREITAS EIRELI e outros dois. Ofício da 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG (ID 10426572529) solicitou a devolução dos autos a fim de que sejam apensados ao processo nº 5003769-89.2016.8.13.0079, de competência daquele Juízo, conforme decisão ID 10426596098. É o relatório. Decido. Nos termos do ofício oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG (ID 10426572529), verifica-se que o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser apensado aos autos principais de nº 5003769-89.2016.8.13.0079, os quais tramitam naquela unidade judiciária, conforme deliberado na decisão de ID 10426596098. A apensação de incidentes ao feito principal, quando expressamente determinada pelo juízo natural da causa, visa à preservação da unidade processual, à racionalização procedimental e à prevenção de decisões conflitantes, nos termos dos princípios da segurança jurídica e da efetividade processual. Diante do exposto, DETERMINO a devolução dos presentes autos à 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG, para os fins de apensamento ao processo nº 5003769-89.2016.8.13.0079, conforme solicitado. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ISADORA NICOLI DA SILVA Juíza de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças PCS

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Rosalina Salete De Siqueira De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272358519

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003769-15.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSALINA SALETE DE SIQUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003769-15.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 15/05/2025.

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Douglas Leandro De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262627389

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003769-42.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LEANDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003769-42.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 28/04/2025.

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