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Processo nº 5003781-68.2025.4.04.7000

ID: 277661390

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003781-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PIRES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003781-68.2025.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : TEREZINHA PIRES GONCALVES ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA RO…

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Processo nº 5003781-68.2025.4.04.7000

ID: 317108571

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003781-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PIRES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003781-68.2025.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : TEREZINHA PIRES GONCALVES ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA RO…

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Processo nº 5003781-68.2025.4.04.7000

ID: 308843792

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003781-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PIRES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003781-68.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : TEREZINHA PIRES GONCALVES ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) ATO ORDINATÓRIO Preza… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003781-68.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : TEREZINHA PIRES GONCALVES ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento poderá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome – informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, o requerimento deverá ser feito obrigatoriamente por meio da ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", disponível no eproc. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Deve ser utilizada, inclusive, para pedidos de transferência de valores relativos a requisições de transferência com anotação de bloqueio (COM ALVARÁ), servindo como meio equivalente ao alvará, desde que não subsista mais razão para o bloqueio dos referidos valores, oportunidade em que, necessariamente, dependerá de decisão judicial para o cumprimento pela instituição financeira depositária. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 221, inciso XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados .

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Ires Moraes Waltrick x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274821701

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003781-32.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRES MORAES WALTRICK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNA ZANCHET DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003781-32.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 19/05/2025.

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Eberton Slobodzian x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327269771

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003781-50.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EBERTON SLOBODZIAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JONAS INACIO ANDREZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5003781-50.2025.4.04.7006 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA na data de 15/07/2025.

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Ministério Público Federal x Julio Cesar Alves De Souza

ID: 272357547

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003781-56.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JULIO CESAR ALVES DE SOUZA

Outros

Advogados:

PAULO RAMAO RODRIGUES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003781-56.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 28/04/2025.

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Ana Carolina Lucca Michelon e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 324590482

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003781-17.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LUCCA MICHELON CARLOS ALBERTO LUCCA MICHELON

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A

Outros

Advogados:

GUILHERME ORLANDINI SPESSATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003781-17.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 11/07/2025.

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Nilma Neves Peralta x União - Fazenda Nacional

ID: 261553795

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003781-29.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILMA NEVES PERALTA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MAINARD MACHADO TAPPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003781-29.2025.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Pelotas na data de 25/04/2025.

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Sergio Edgard Da Costa Borba x Ministério Público Federal

ID: 299728137

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5003781-56.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO EDGARD DA COSTA BORBA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5003781-56.2025.4.04.7101 distribuido para 1ª Vara Federal de Rio Grande na data de 13/06/2025.

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Weslley De Freitas Ramos De Azevedo x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 272359439

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003781-29.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WESLLEY DE FREITAS RAMOS DE AZEVEDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RUBENS ARMELIN JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAKELIM WANDA BAUERMANN ARMELIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003781-29.2025.4.04.7207 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/05/2025.

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