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Processo nº 5003867-11.2022.4.04.7108

ID: 292319617

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-11.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FROEHLICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO LUIS SCHENKEL (OAB/RS 57.236) SCHENKEL E KREMER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 8.644) GUSTAVO KREMER (OAB/RS 72.798)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003867-11.2022.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : PAULO FROEHLICH ADVOGADO(A) : GUSTAVO KREMER (OAB RS072798) ADVOGADO(A) : FABIO LUIS SCHENKEL (OAB RS057236) ADVOGADO(A) : FABIO LUIS SCHENKEL ADVOGADO(A) : GUSTAVO KREMER ATO… Ver mais

Processo nº 5014052-11.2022.4.04.7108

ID: 300713444

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014052-11.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITELIO AVRELLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S (OAB/RS 3.120) MARIA SILESIA PEREIRA (OAB/RS 33.075)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014052-11.2022.4.04.7108/RS REQUERENTE : JOAO VITELIO AVRELLA ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte autora, por cinco dias, para manifestação acerca da informação anexada pela Contadoria Judicial no event… Ver mais

Leandro Braga Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278214327

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011142-11.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JONI HENRIQUE ORSI BLOS (OAB/RS 74.634) RENAN MAURICIO ORSI BLOS (OAB/RS 90.024)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Angela Maria Segundo Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299726852

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SEGUNDO MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503)

Processo 5003867-61.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003867-26.2025.8.13.0672

ID: 275943832

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-26.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB/SP 345.213)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003867-26.2025.8.13.0672 AUTOR: EVA BARBARA T… Ver mais

Edivaltrys Inayve Pissinati De Rezende x União - Fazenda Nacional

ID: 274824007

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-97.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALTRYS INAYVE PISSINATI DE REZENDE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA (OAB/SC 33.588)

Processo 5003867-97.2025.4.04.7207 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 19/05/2025. Ver mais

Maria Dal Bosco Andrich x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 275815610

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-03.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAL BOSCO ANDRICH

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB/SC 36.672) EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB/SC 36.592)

Processo 5003867-03.2025.4.04.7206 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 20/05/2025. Ver mais

Juan Carlos Romero Suarez x Juízo Substituto Da 1ª Vf De Umuarama

ID: 272362125

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO Nº Processo: 5003867-27.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUAN CARLOS ROMERO SUAREZ

Polo Passivo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE UMUARAMA

Outros

Advogados:

VALTER DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PR 64.740)

Processo 5003867-27.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 30/04/2025. Ver mais

Kaua Dos Santos Garcia x Chefe - Universidade Federal De Pelotas - Ufpel - Pelotas e outros

ID: 262517329

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003867-97.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KAUA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

CHEFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL - PELOTAS

Outros

Advogados:

SABRINA DE FARIA RODRIGUES (OAB/RS 98.240)

Processo 5003867-97.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 28/04/2025. Ver mais

Ireni Baltazar Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 260882728

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-09.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRENI BALTAZAR DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SUDACRED SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Outros

Advogados:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI (OAB/ES 32.694)

Processo 5003867-09.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 24/04/2025. Ver mais

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