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Processo nº 5003867-25.2019.4.04.7105

ID: 321743928

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-25.2019.4.04.7105

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA STEFFEN STUMPF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003867-25.2019.4.04.7105/RS REQUERENTE : JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA STEFFEN STUMPF (OAB RS101524) ATO ORDINATÓRIO C…

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Processo nº 5003867-25.2019.4.04.7105

ID: 336581853

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-25.2019.4.04.7105

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA STEFFEN STUMPF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003867-25.2019.4.04.7105/RS REQUERENTE : JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA STEFFEN STUMPF (OAB RS101524) ATO ORDINATÓRIO C…

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Processo nº 5004061-25.2019.4.04.7105

ID: 306123927

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004061-25.2019.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004061-25.2019.4.04.7105/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, com base no artigo 221,…

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Angela Maria Segundo Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299726852

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SEGUNDO MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003867-61.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5003867-26.2025.8.13.0672

ID: 275943832

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-26.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Edivaltrys Inayve Pissinati De Rezende x União - Fazenda Nacional

ID: 274824007

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-97.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALTRYS INAYVE PISSINATI DE REZENDE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003867-97.2025.4.04.7207 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 19/05/2025.

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Maria Dal Bosco Andrich x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 275815610

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-03.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAL BOSCO ANDRICH

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003867-03.2025.4.04.7206 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 20/05/2025.

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Juan Carlos Romero Suarez x Juízo Substituto Da 1ª Vf De Umuarama

ID: 272362125

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO Nº Processo: 5003867-27.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUAN CARLOS ROMERO SUAREZ

Polo Passivo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE UMUARAMA

Outros

Advogados:

VALTER DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003867-27.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 30/04/2025.

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Kaua Dos Santos Garcia x Chefe - Universidade Federal De Pelotas - Ufpel - Pelotas e outros

ID: 262517329

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003867-97.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KAUA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

CHEFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL - PELOTAS

Outros

Advogados:

SABRINA DE FARIA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003867-97.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 28/04/2025.

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Ireni Baltazar Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 260882728

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-09.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRENI BALTAZAR DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SUDACRED SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Outros

Advogados:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5003867-09.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 24/04/2025.

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