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Processo nº 5003867-34.2021.4.03.6183

ID: 308936191

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003867-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT ARI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LARISSA SCRICCO BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA SANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA GUAGLIANONE FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARETA FERNANDA DA CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERAZE SUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS MELLO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003867-34.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO APELANTE: H. A. D. S. Advogados do(a) APELANTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649-A, BIANCA SANTI - SP44… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003867-34.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO APELANTE: H. A. D. S. Advogados do(a) APELANTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649-A, BIANCA SANTI - SP449022-A, ERAZE SUTTI - SP146298-A, HELENA GUAGLIANONE FLEURY - SP405926-A, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511-A, LARISSA SCRICCO BRANDAO - SP440839-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-A, THAIS MELLO CARDOSO - SP159484-A APELADO: I. N. D. S. S. -. I. OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025. O processo nº 5003867-34.2021.4.03.6183 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 22/07/2025 15:00:00 Local (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma – Av. Paulista, 1842, 2º andar – Cerqueira César, São Paulo/SP – Torre Sul - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis Destinatários: H. A. D. S. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000375-34.2021.4.03.6183

ID: 310630297

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000375-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. S. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000375-34.2021.4.03.6183 APELANTE: Y. V. A., M. H. A., M. S. A. CURADOR: KAROLYNE APARECIDA DE BARROS Advogados do(a) APELANTE: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER - SP339…

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Processo nº 5009202-34.2021.4.03.6183

ID: 299414949

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009202-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ BROWN SANSEVERO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO SALDANHA LELIS

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EDUARDO TADEU LINO DIAS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009202-34.2021.4.03.6183 REQUERENTE: ANTONIO LUIZ BROWN SANSEVERO Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO TADEU LINO DIAS - SP366436, LEANDRO SALDANHA LELIS - SP237107 RE…

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Processo nº 5012112-34.2021.4.03.6183

ID: 263077252

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012112-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA AQUINO MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAITON LUIS BORK

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012112-34.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: LAUDICEIA AQUINO MOREIRA Advogado do(a) APELANTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL…

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Processo nº 5001248-34.2021.4.03.6183

ID: 297820262

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001248-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE ALACOQUE DE MORAIS LOYOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEFANO DE ARAUJO COELHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001248-34.2021.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELISABETE ALACOQUE DE MORAIS LOYOLA Advogado do(a) EXEQU…

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Processo nº 5005904-34.2021.4.03.6183

ID: 320708929

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005904-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIZIO SANTOS DIAS FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE EDUARDO DO CARMO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005904-34.2021.4.03.6183 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAD…

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Processo nº 5007747-34.2021.4.03.6183

ID: 334769759

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007747-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LISIANE ERNST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007747-34.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: EZEQUIEL FERREIRA DE SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: LIS…

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Processo nº 5005031-34.2021.4.03.6183

ID: 292590423

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005031-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IAN GANCIAR VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005031-34.2021.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOAO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IAN GANC…

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Processo nº 5002897-34.2021.4.03.6183

ID: 320928088

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002897-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS JANISKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: …

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Angela Maria Segundo Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299726852

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SEGUNDO MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003867-61.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 13/06/2025.

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