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Processo nº 5003906-06.2023.4.03.6104

ID: 278563454

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003906-06.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TERCIO CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5003906-06.2023.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5003906-06.2023.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003906-06.2023.4.03.6104

ID: 279951825

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003906-06.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TERCIO CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de maio de 2025 Processo n° 5003906-06.2023.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de maio de 2025 Processo n° 5003906-06.2023.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5007689-06.2023.4.03.6104

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Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARIMIR SALGOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007689-06.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ARIMIR SALGOSA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA - SP260243 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC…

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Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATHALYA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005555-06.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: CHRISTOFER AIR…

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Processo nº 5007204-06.2023.4.03.6104

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Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007204-06.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL EDIFICIOS DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO FERNANDES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007204-06.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: RESIDENCIAL EDIFICIOS DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA Adv…

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Processo nº 5007204-06.2023.4.03.6104

ID: 332613193

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007204-06.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO FERNANDES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007204-06.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: RESIDENCIAL EDIFICIOS DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA Adv…

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Processo nº 5000026-06.2023.4.03.6104

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Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA APARECIDA VISMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Autos nº 5000026-06.2023.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA VISMAR - SP250489 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D…

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Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SANTI BERNARDI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5003130-06.202…

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Processo nº 5003906-80.2023.8.13.0514

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Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5003906-80.2023.8.13.0514

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDSON EDUARDO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES LOPES CANCADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, …

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Processo nº 5003906-80.2023.8.13.0514

ID: 256461337

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5003906-80.2023.8.13.0514

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDSON EDUARDO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES LOPES CANCADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, …

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