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Processo nº 5003931-11.2023.4.04.7100

ID: 299412680

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003931-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ITS TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARMEN KIER CITRIN

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003931-11.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : ITS TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A) : CARMEN KIER CITRIN (OAB RS024454) DESPACHO/DECISÃO Dos documentos e manifestaçõ…

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Processo nº 5046126-11.2023.4.04.7100

ID: 298626231

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046126-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KARINE SOFIA GRAEFF PERIUS

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THIAGO JOSUE BEN

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Processo 5046126-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 12/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 261552369

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066205-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAIRO VOLNEI GUSMAO DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DAVI ANTONIO GIUSTI

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Processo 5066205-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 25/04/2025.

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Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre I Spe Ltda x Estevao Maia Fensterseifer e outros

ID: 259495681

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004222-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA

Polo Passivo:

ESTEVAO MAIA FENSTERSEIFER LAURA MAIA FENSTERSEIFER NILTON DELMAR FENSTERSEIFER SILVIA MAIA FENSTERSEIFER VINICIUS MAIA FENSTERSEIFER

Outros

Advogados:

ALINE MARTINS

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LAURA MAIA FENSTERSEIFER

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Processo 5004222-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 22/04/2025.

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Daltro Conte Junior e outros x Os Mesmos

ID: 328306964

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053207-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALTRO CONTE JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

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Processo 5053207-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 16/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Eliane Teresinha Meirelles Da Silva

ID: 329441723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049230-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ELIANE TERESINHA MEIRELLES DA SILVA

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

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Processo 5049230-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 17/07/2025.

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Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Elivelton Dos Santos Dos Santos e outros

ID: 315717391

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5084635-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5084635-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 02/07/2025.

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Lenir Morais Do Rezendo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 277129533

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO) Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5044768-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENIR MORAIS DO REZENDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JULIO CESAR LOPES

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SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044768-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5040888-11.2023.4.04.7100

ID: 316932167

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040888-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NORACI CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE COSTA DE ALENCAR

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040888-11.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : NORACI CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANE COSTA DE ALENCAR (OAB RS030804) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5058736-11.2023.4.04.7100

ID: 332818612

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058736-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FRANTZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5058736-11.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : CRISTINA FRANTZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RS093908) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido …

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