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"5003967-86.2024.4.04.7207" - Resultados da Busca – Página 1 de 51

Processo nº 5003967-86.2024.4.04.7207

ID: 280287362

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-86.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALVES VITORINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-86.2024.4.04.7207/SC AUTOR : AMARILDO ALVES VITORINO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROC…

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Amarildo Alves Vitorino x Banco Pan S.A.

ID: 280556879

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-56.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALVES VITORINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-56.2024.4.04.7207/SC AUTOR : AMARILDO ALVES VITORINO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCO GOM…

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Amarildo Alves Vitorino x Banco Pan S.A.

ID: 322138663

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003922-82.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALVES VITORINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003922-82.2024.4.04.7207/SC AUTOR : AMARILDO ALVES VITORINO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHA…

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Amarildo Alves Vitorino x Banco Pan S.A.

ID: 280556437

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003918-45.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALVES VITORINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003918-45.2024.4.04.7207/SC AUTOR : AMARILDO ALVES VITORINO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCO GOM…

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Processo nº 5008807-42.2024.4.04.7207

ID: 317758039

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008807-42.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TANIA FRAGA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008807-42.2024.4.04.7207/SC AUTOR : TANIA FRAGA MACHADO ADVOGADO(A) : JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação decl… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008807-42.2024.4.04.7207/SC AUTOR : TANIA FRAGA MACHADO ADVOGADO(A) : JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição em dobro do indébito e de reparação por danos morais, proposta em face do BANCO PAN S/A e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. No evento 5, DESPADEC1 , foi reconhecida a conexão com o processo nº 5008817-86.2024.4.04.7207, admitida a inversão do ônus da prova e indeferido o pedido de tutela de urgência. Ainda, determinada a emenda à inicial. A parte autora cumpriu parcialmente a determinação no evento 8 e foi novamente intimada no evento 9, ATOORD1 e no evento 14, DESPADEC1 , para emendar a inicial. No evento 17, PET1 , requereu a retificação dos dados da instituição financeira ré, para que passe a constar “Banco Pan S/A” (CNPJ n. 59.285.411/0001-13). Informou, ainda, que o número correto do contrato a ser discutido é o de n. 759250524-7. Vieram os autos conclusos. Decido. Polo passivo O presente feito já se encontra direcionado em face do BANCO PAN S/A” (CNPJ n. 59.285.411/0001-13), não havendo necessidade de retificação. Registre-se, apenas, que o contrato a ser discutido nos autos é o n. 759250524-7 , nos termos requeridos no evento 17, PET1 . Conexão Considerando a retificação do polo passivo determinada nos autos n. 5008817-86.2024.4.04.7207, revejo a decisão que reconheceu a conexão entre os processos, por se tratar de instituições financeiras distintas (autos n. 5008817-86.2024.4.04.7207 direcionado ao BANCO AGIBANK S/A e autos n. 5008807-42.2024.4.04.7207 ao BANCO PAN S/A). Deste modo, exclua-se o relacionamento deste processo (n. 5008807-42.2024.4.04.7207) ao de n. 5008817-86.2024.4.04.7207. Intime-se. Prosseguimento Cite-se a parte ré para apresentar resposta e anexar todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa, em especial os que comprovem a contratação do empréstimo em discussão e o pagamento dos valores dele decorrentes (contrato n. 759250524-7), especificando as provas que pretende produzir. Com a juntada da resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir. Caso as partes manifestem expressamente interesse em audiência de conciliação , remeta-se o processo ao CEJUSCON. Após, volte concluso.

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Processo nº 5004355-86.2024.4.04.7207

ID: 277642861

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004355-86.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENDREO JACINTO TEODORO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELTON LUIZ SPRICIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMERSON BAGGIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004355-86.2024.4.04.7207/SC AUTOR : ENDREO JACINTO TEODORO ADVOGADO(A) : HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB SC044442) ADVOGADO(A) : EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) SE…

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Processo nº 5006974-86.2024.4.04.7207

ID: 327474979

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006974-86.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRELLA MARQUES SALZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HERNANDES FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006974-86.2024.4.04.7207/SC AUTOR : INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. ADVOGADO(A) : MIRELLA MARQUES SALZANO (OAB SP325105) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HERNANDES FR…

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Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec x Nilso Badziak

ID: 275488054

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004161-86.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

NILSO BADZIAK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO CORREA BIAGGIONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004161-86.2024.4.04.7207/SC RECORRENTE : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) RECORRIDO : …

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Processo nº 5003191-86.2024.4.04.7207

ID: 319056194

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003191-86.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003191-86.2024.4.04.7207/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo, intime-se a exequente sobre a proposta de acordo oferecida pelo …

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Processo nº 0002334-50.2019.8.13.0148

ID: 262622267

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002334-50.2019.8.13.0148

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MONTREAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIKOLAS ANDREWS FIGUEIREDO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Des…

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