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"5003969-10.2024.4.03.6326" - Resultados da Busca – Página 1 de 51

Processo nº 5003969-10.2024.4.03.6326

ID: 294418158

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-10.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON ESTANISLAU DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003969-10.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: DENILSON ESTANISLAU DA SIL…

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Processo nº 5002902-10.2024.4.03.6326

ID: 318950128

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002902-10.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SALLASAR

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002902-10.2024.4.03.6326 ATO OR…

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Processo nº 5001156-10.2024.4.03.6326

ID: 327749529

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001156-10.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA BUORO BRASSOLOTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001156-10.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: CLAUDIA APAREC…

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Processo nº 5004260-10.2024.4.03.6326

ID: 260076697

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004260-10.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVANILDA AUGUSTO CADETE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEIVID MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004260-10.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: IVANILDA AUGUSTO CADETE DA…

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Processo nº 5000962-10.2024.4.03.6326

ID: 292422189

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000962-10.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA GUEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000962-10.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: GUILHERME HENRIQUE DE ALME…

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Processo nº 5003290-10.2024.4.03.6326

ID: 256680848

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003290-10.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

V. C. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE INACIO BORTOLIN

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003290-10.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: V. C. A. REPRESENTANTE: LA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003290-10.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: V. C. A. REPRESENTANTE: LAIS CORTEZ FAGANELLO Advogados do(a) AUTOR: ALINE INACIO BORTOLIN - SP466143, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALINE INACIO BORTOLIN - SP466143 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação promovida pela parte autora em face do INSS, objetivando concessão de benefício de prestação continuada. Sobreveio manifestação do INSS apresentando petição de acordo contendo dados para a elaboração dos cálculos. A parte autora manifestou concordância, pleiteando a homologação do acordo. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que foram preenchidos os requisitos presentes no art. 98 do CPC. Face ao exposto, HOMOLOGO, para que produza seu devido e legal efeito, o acordo formulado entre a parte autora e o INSS, julgando o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que são incabíveis recursos da sentença homologatória de acordo (art. 41, caput da Lei n. 9099/95), certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se ao INSS para o cumprimento da presente sentença, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, sob pena de multa a ser oportunamente fixada, em caso de atraso. Expeça-se ofício requisitório (RPV) consoante valores da proposta de acordo anexada aos autos. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Contudo, condeno o INSS a reembolsar os honorários periciais, consoante o valor vigente estabelecido por Resolução do CJF, nos termos do § 1º, artigo 12 da lei 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÚMULA PROCESSO: 5003290-10.2024.4.03.6326 DATA DO AJUIZAMENTO: 02/10/2024 10:23:33 Nome: V. C. A. Endereço: Avenida 15, 1985, - de 1450/1451 ao fim, Consolação, RIO CLARO - SP - CEP: 13503-410 Nome: LAIS CORTEZ FAGANELLO Endereço: 18, 4047, - de 2642/2643 ao fim, PQ UNIVERSITARIO, RIO CLARO - SP - CEP: 13504-362 REPRESENTANTE: LAIS CORTEZ FAGANELLO PRESTAÇÃO DEFERIDA: IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS) PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA RMI: 1 (um) salário-mínimo DIB: 27/02/2024 DIP: 01/04/2025 ATRASADOS: R$ 18.747,30 DATA DO CÁLCULO: 03/04/2025 PIRACICABA, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5002126-10.2024.4.03.6326

ID: 257474504

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002126-10.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MURILO ESTEVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEBORAH REGINA GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PIRACICABA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002126-10.2024.4.03.6326 AUTOR: MURILO ESTEVES Advogados do(a) AUTOR: DEBORAH REGINA GOMES - PR78532, ROSANA BARBOZA DE …

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Processo nº 5001447-10.2024.4.03.6326

ID: 257177369

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001447-10.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

L. H. C. D. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENLAY PEDROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001447-10.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: L. H. C. D. M. REPRESENTAN…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luan Victorio Muller

ID: 332104813

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5003969-14.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUAN VICTORIO MULLER

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luan Victorio Muller

ID: 295935193

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5003969-14.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUAN VICTORIO MULLER

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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