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Processo nº 5003969-40.2024.8.13.0395

ID: 308348996

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MANHUMIRIM, 2ª VARA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5003969-40.2024.8.13.0395

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A.C.L.J.

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal

Advogados:

AYRES WERNER LOPES (OAB/MG 151.781)

COMARCA DE MANHUMIRIM 2ª VARA MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 COMARCA DE MANHUMIRIM - Justiça de 1ª Instância-Secretaria da 2ª Vara - Prazo do Edital: 15(quinze) dias - Processo nº: 5003969-40.2024.8.13.0395 Intimação da Sentença do su… Ver mais

Processo nº 5003581-40.2024.8.13.0395

ID: 257810987

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003581-40.2024.8.13.0395

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NEIDE ZAPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 204.865) OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB/MG 81.814) HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO (OAB/MG 58.317) PRISCILLA GUSMAO FREIRE (OAB/MG 120.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Avenida: Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5003581-40.2024.8.13.0395 CLASS… Ver mais

Lucchesi Advogados Associados - Epp e outros x Estado De Minas Gerais

ID: 321871952

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003581-40.2024.8.13.0395

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCCHESI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP NEIDE ZAPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

GABRIELLE VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 204.865) HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO (OAB/MG 58.317) PRISCILLA GUSMAO FREIRE (OAB/MG 120.445) OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB/MG 81.814)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Avenida: Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5003581-40.2024.8.13.0395 CLASS… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luan Victorio Muller

ID: 332104813

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5003969-14.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUAN VICTORIO MULLER

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 05/08/… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luan Victorio Muller

ID: 295935193

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5003969-14.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUAN VICTORIO MULLER

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Jovane Da Rosa Damas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893240

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-25.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOVANE DA ROSA DAMAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GICELIA MICHALTCHUK (OAB/RS 91.676)

Processo 5003969-25.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 21/05/2025. Ver mais

Maria Doroteia Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516492

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-31.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DOROTEIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO DETONI PAVONI (OAB/RS 62.073)

Processo 5003969-31.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 28/04/2025. Ver mais

Edivan Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272363464

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-49.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVAN DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIRVI ANTONIO FROZA (OAB/PR 95.884) BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PR 110.275) AMANDA REGINA GUEZZO (OAB/PR 98.448)

Processo 5003969-49.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 02/05/2025. Ver mais

Otavio Zuge Kunde x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331901570

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-10.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO ZUGE KUNDE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA STORCK PINHEIRO (OAB/RS 51.594)

Processo 5003969-10.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003969-43.2025.4.04.7006

ID: 335224398

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-43.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CLEUNICE PACHECO PINTO (OAB/PR 67.957)

Processo 5003969-43.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Toledo na data de 24/07/2025. Ver mais

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