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Processo nº 5004069-26.2024.4.04.7105

ID: 308760736

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE PENEIRAS PANAMBI LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB/RS 53.219)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004069-26.2024.4.04.7105/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : INDUSTRIA DE PENEIRAS PANAMBI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS … Ver mais

Sadek Ahmad Husein Hijaz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 258642811

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003972-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SADEK AHMAD HUSEIN HIJAZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSÉ RENATO BORGES DAUDT (OAB/RS 43.594) JOZELI FERRETTI (OAB/RS 49.657) GIULIANO FERRETTI (OAB/RS 49.562)

Processo 5003972-26.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 19/04/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Jucassi Confeccoes Ltda

ID: 273852252

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005039-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JUCASSI CONFECCOES LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005039-26.2024.4.04.7105/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUCASSI CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 710022465800 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O(A) Meritíssimo(a) Ju… Ver mais

Gilnei Strack x União - Fazenda Nacional

ID: 255928932

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006979-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GILNEI STRACK

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RODRIGO SEBEN (OAB/RS 36.458)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5005912-26.2024.4.04.7105

ID: 301269424

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005912-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FOCO-ENGENHARIA ELETRICA E COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB/RS 94.465) RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB/RS 31.956) FABIO JOSUE PUNTEL (OAB/RS 126.874) BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB/RS 132.551)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005912-26.2024.4.04.7105/RS IMPETRANTE : FOCO-ENGENHARIA ELETRICA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : GILSON PIRES CAVALHEIRO… Ver mais

Processo nº 5003778-26.2024.4.04.7105

ID: 310926788

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003778-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AURO THOMAS RUSCHEL (OAB/RS 67.858)

RECURSO CÍVEL Nº 5003778-26.2024.4.04.7105/RS INTERESSADO : AURO RUSCHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : AURO THOMAS RUSCHEL DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os peticionantes do ev. evento 88, PET1 , para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifiquem o seu interesse jurídico na intervenção no feito,… Ver mais

Processo nº 5006397-26.2024.4.04.7105

ID: 325418774

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006397-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO VOYZER LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42.751) RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB/RS 48.045) FELIPE DE IVANOFF (OAB/RS 71.684)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006397-26.2024.4.04.7105/RS IMPETRANTE : GRUPO VOYZER LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ADVOGADO(A) : JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, forte no art. 487,… Ver mais

Processo nº 5004069-65.2024.4.03.6325

ID: 307177709

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-65.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB/SP 284.154)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-65.2024.4.03.6325 AUTOR: SERGIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR… Ver mais

Manoel Juscelino Correa x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 279641231

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-74.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL JUSCELINO CORREA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO GOULART RUFINO (OAB/SC 30.868) JIAN DELLA GIUSTINA (OAB/SC 24.595)

Processo 5004069-74.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 23/05/2025. Ver mais

Ines Soares De Souza x Banco Pan S.A. e outros

ID: 279640644

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-77.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INES SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB/SC 36.672) EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB/SC 36.592)

Processo 5004069-77.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 23/05/2025. Ver mais

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