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Processo nº 5004069-67.2022.4.04.7114

ID: 325959921

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-67.2022.4.04.7114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NEIR PORTZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARCELO ANTONIO CAYE (OAB/RS 24.476)

RECURSO CÍVEL Nº 5004069-67.2022.4.04.7114/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : JOSE NEIR PORTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARCELO ANTONIO CAYE (OAB RS024476) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos p… Ver mais

Processo nº 5002420-67.2022.4.04.7114

ID: 306395158

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002420-67.2022.4.04.7114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELVENS MATHAUS CRUZ JACKENSON PREVIL ROSELINE NORELIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB/PR 77.850)

Apelação Cível Nº 5002420-67.2022.4.04.7114/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002420-67.2022.4.04.7114/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ELVENS MATHAUS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE : JACKENSON PREVIL (AUTOR… Ver mais

Processo nº 5004748-67.2022.4.04.7114

ID: 310445758

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004748-67.2022.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARTINS DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB/RS 49.275) SANDRA MARCIA DA COSTA OSORIO SIQUEIRA (OAB/RS 118.214) MENDES & OSORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S. (OAB/RS 8.313) PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA (OAB/RS 83.860)

RECURSO CÍVEL Nº 5004748-67.2022.4.04.7114/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : PAULO CESAR MARTINS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARCIA DA COSTA OSORIO SIQUEIRA (OAB RS118214) ADVOGADO(A) : LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) ADVOGADO(A) : PAULO F… Ver mais

Processo nº 5004360-67.2022.4.04.7114

ID: 295684659

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004360-67.2022.4.04.7114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAIR OLBERMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO DICKEL KILPP (OAB/RS 103.003) BRUNA CAROLINE WAHLBRINCK (OAB/RS 105.786)

RECURSO CÍVEL Nº 5004360-67.2022.4.04.7114/RS RELATOR : JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : JAIR OLBERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DICKEL KILPP (OAB RS103003) ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE WAHLBRINCK (OAB RS105786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Adair Jose Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336345596

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-62.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR JOSE DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MONICA VARGAS DE MAGALHAES (OAB/RS 86.084)

Processo 5004069-62.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 25/07/2025. Ver mais

Processo nº 5004069-65.2024.4.03.6325

ID: 307177709

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-65.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB/SP 284.154)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-65.2024.4.03.6325 AUTOR: SERGIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR… Ver mais

Manoel Juscelino Correa x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 279641231

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-74.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL JUSCELINO CORREA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO GOULART RUFINO (OAB/SC 30.868) JIAN DELLA GIUSTINA (OAB/SC 24.595)

Processo 5004069-74.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 23/05/2025. Ver mais

Ines Soares De Souza x Banco Pan S.A. e outros

ID: 279640644

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-77.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INES SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB/SC 36.672) EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB/SC 36.592)

Processo 5004069-77.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 23/05/2025. Ver mais

Nair Do Nascimento e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272365987

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-04.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAIR DO NASCIMENTO ODAIR MACIEL VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FLÁVIA COSTA TAKAKUA DONINI (OAB/PR 46.338)

Processo 5004069-04.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 06/05/2025. Ver mais

Gilson Knevitz Albernaz x Ministro De Estado Da Integração E Do Desenvolvimento Regional - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 258398963

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004069-68.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILSON KNEVITZ ALBERNAZ

Polo Passivo:

MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

ALINE MARQUES MARQUES (OAB/RS 134.883)

Processo 5004069-68.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 16/04/2025. Ver mais

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