Resultados para "5004140-09.2023.4.03.6000" – Página 1 de 49

Processo nº 5004140-09.2023.4.03.6000

ID: 291576945

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004140-09.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Campo Grande Processo nº 5004140-09.2023.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSELI FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIX…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002879-09.2023.4.03.6000

ID: 339525249

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002879-09.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ODIL JOSE CHAVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

4ª Vara Federal de Campo Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002879-09.2023.4.03.6000 EXEQUENTE: ODIL JOSE CHAVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5006759-09.2023.4.03.6000

ID: 332700845

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006759-09.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006759-09.2023.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: FABIO SANTOS DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: MARCUS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006856-09.2023.4.03.6000

ID: 256795897

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006856-09.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSMANO TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Decisão

Advogados:

IAGO PABLO DOS SANTOS BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006856-09.2023.4.03.6000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009281-09.2023.4.03.6000

ID: 311836024

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009281-09.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE SOARES MADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009281-09.2023.4.03.6000 APELANTE: MARCOS JOSE SOARES MADEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013442-28.2024.4.03.6000

ID: 317707995

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013442-28.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5013442-28.2024.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIO SANTOS DE MATOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004043-09.2023.4.03.6000

ID: 317503659

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004043-09.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004043-09.2023.4.03.6000 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: RAMONA APARECIDA DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004043-09.2023.4.03.6000 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: RAMONA APARECIDA DA SILVA PEIXOTO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-se de ação pela qual a parte autora objetiva a condenação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento de indenização pelos danos originários de vícios na construção do imóvel descrito na inicial. Deferido o pedido de produção de prova pericial, foi designada perícia técnica a ser realizada na residência da parte autora. Contudo, conforme comunicado do perito, a parte autora não foi localizada no endereço informado nos autos, o que frustrou os trabalhos do Engenheiro Civil nomeado para o caso. II. FUNDAMENTO Questão prévia A inércia da parte autora quanto à prática de ato indispensável ao deslinde da controvérsia consubstancia inegável ausência de interesse de agir. A decisão que designou a perícia foi publicada, com antecedência, aos advogados constituídos. Este Juízo concedeu, ainda, prazo adicional para a parte autora se manifestar sobre o comunicado do perito e justificar, comprovadamente, a ausência à perícia. Todavia, o autor se limitou a requerer o reagendamento da perícia alegando que não conseguiu liberação do trabalho na data designada. Nesse aspecto, verifico que justificativa idêntica, sem comprovação, foi apresentada por autores diversos representados pelo mesmo escritório de advocacia em processos que tramitam neste Juizado, tais como: 5003802-35.2023.4.03.6000, 5003726-11.2023.4.03.6000, 5003788-51.2023.4.03.6000, 5004038-84.2023.4.03.6000, 5004043-09.2023.4.03.6000, 5004068-22.2023.4.03.6000, 5004155-75.2023.4.03.6000. Logo, se o cliente não mantém seu advogado atualizado de suas informações de contato e localização, não pode o Judiciário reagendar perícias e aguardar indefinidamente o seu reaparecimento. Assim, decorrido o prazo sem justificativa comprovada quanto à ausência da parte autora à perícia técnica, a extinção do feito é medida que se impõe. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI do CPC. Defiro a gratuidade de justiça requerida, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem custas ou honorários nesta instância (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Campo Grande/MS, data conforme registro da assinatura eletrônica no sistema.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleber Balverdu Fonseca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307688969

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004140-40.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER BALVERDU FONSECA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROGER NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RITIELE DOS REIS DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004140-40.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 24/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Franciele Evaristo Simao x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272367105

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5004140-06.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE EVARISTO SIMAO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Processo 5004140-06.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 07/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Rafael Bregano x União - Fazenda Nacional

ID: 257260743

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004140-88.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO RAFAEL BREGANO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VINICIUS LOPES BENCK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004140-88.2025.4.04.7009 distribuido para 7ª Vara Federal de Londrina na data de 14/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 490 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes