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Processo nº 5004143-91.2024.4.03.6302

ID: 312542089

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004143-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERICSSON LOPES ANTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004143-91.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004143-91.2024.4.03.6302 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: PRISCILA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) RECORRENTE: ERICSSON LOPES ANTERO - SP400673-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004143-91.2024.4.03.6302 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: PRISCILA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) RECORRENTE: ERICSSON LOPES ANTERO - SP400673-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado na forma do artigo 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004143-91.2024.4.03.6302 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: PRISCILA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) RECORRENTE: ERICSSON LOPES ANTERO - SP400673-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO – EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. DOENÇA X INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS A INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DAS PROVAS. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. 1. Trata-se de pedido de benefício por incapacidade. 2. O pedido foi julgado improcedente. O Juízo de origem não reconheceu a incapacidade da parte Autora, 39 anos, ensino superior incompleto, vendedora de autopeças. 3. Recorre a parte Autora. Alega comprovada a incapacidade por meio dos documentos médicos anexados. Requer a reforma da sentença. 4. É o sucinto relatório. 5. Sem razão a parte Autora. 6. A sentença deve ser mantida posto que não constatada a incapacidade laborativa. Note-se que enfermidade e incapacidade são dois conceitos que não se confundem, aquela não confere direito ao benefício perseguido nos autos. Confira-se trechos elucidativos do laudo: “(...) Ao que se encontra supracitado e de acordo com a 10ª revisão da Classificação Internacional das Doenças (CID-10), a parte autora é portadora de: F33 - Transtorno depressivo recorrente; F60 - Transtornos específicos da personalidade. Trata-se de quadro psiquiátrico estabilizado com medicações específicas e psicoterapia. No presente momento, não atino elementos médicos objetivos que comprovem subtração da funcionalidade laboral da autora para suas funções habituais. (...)”. 7. Em esclarecimentos, o perito médico concluiu: “ (...) Trata-se de quadro psiquiátrico estabilizado com medicações específicas e psicoterapia. No presente momento, não atino elementos médicos objetivos que comprovem subtração da funcionalidade laboral da autora. (...).”. 8. Vê-se, pois, que restou esclarecido que não há incapacidade a autorizar o gozo do benefício pretendido, pois as doenças da parte Autora não se traduzem em incapacidade laborativa. 9. Por derradeiro, advirto às partes que os embargos de declaração não se prestam à mera reanálise meritória de toda ou de parte deste acórdão, sob as penas do artigo 1026, § 2º, do CPC. 10. Recurso da parte autora a que se nega provimento, mantida a sentença. 11. Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC. Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, deverá ser observado o disposto no §3º do art. 98 do CPC, ficando a obrigação decorrente da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade. 12. É como voto. E M E N T A Dispensada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. KYU SOON LEE Juíza Federal

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Processo nº 5004143-91.2024.4.03.6302

ID: 278600295

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004143-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERICSSON LOPES ANTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004143-91.2024.4.03.6302 RELATOR: 14º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004143-91.2024.4.03.6302 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: PRISCILA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) RECORRENTE: ERICSSON LOPES ANTERO - SP400673-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 25 de junho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” As intimações da inclusão de processos em pauta de julgamento são realizadas exclusivamente pelo sistema PJe. Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de maio de 2025.

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Processo nº 5011224-91.2024.4.03.6302

ID: 257099538

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON - Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011224-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA

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5011224-91.2024.4.03.6302 [Condomínio em Edifício] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA - SP297797 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Processo nº 5011224-91.2024.4.03.6302

ID: 293090050

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON - Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011224-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA

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5011224-91.2024.4.03.6302 [Condomínio em Edifício] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA - SP297797 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Processo nº 5013261-91.2024.4.03.6302

ID: 298352119

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013261-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DAVID SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURO CESAR DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013261-91.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOAO DAVID SILVA Advog…

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Processo nº 5003076-91.2024.4.03.6302

ID: 313999274

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003076-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PINATO LEITAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003076-91.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCIO PINATO LEITAO A…

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Processo nº 5005404-91.2024.4.03.6302

ID: 261440992

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005404-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA TEIXEIRA BRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA JOSE CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005404-91.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUCIMARA TEIXEIRA BRAZ…

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Diego Ribeiro Dos Santos x Ketrin Daiane Da Silva Machado

ID: 320274810

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004143-12.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

KETRIN DAIANE DA SILVA MACHADO

Outros

Advogados:

JESSICA ALLEIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004143-12.2025.8.24.0103 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 03/07/2025.

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Adelar Rodrigues Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307689080

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004143-92.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CLAUDIA WILK

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GASPARETTO & WILK ADVOGADOS

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KAMILA DA SILVA GASPARETTO

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Processo 5004143-92.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 24/06/2025.

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Silezio De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315717044

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004143-58.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILEZIO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAUREN DA SILVA FRANCO

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Processo 5004143-58.2025.4.04.7101 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE na data de 02/07/2025.

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