Resultados para "5004148-02.2025.4.02.5108" – Página 1 de 48

Carlos Alberto Da Silva Sinno x União - Advocacia Geral Da União

ID: 335667990

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004342-02.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA SINNO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA

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MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA

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FABIANA QUINTANILHA DE MORAES

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CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

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ROBSON SILVA DOS SANTOS

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MOZART CRUZ LIMA NETO

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FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE

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TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

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RIAN CARLOS SANT'ANNA

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BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN

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Processo 5004342-02.2025.4.02.5108 distribuido para 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 24/07/2025.

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Fernando Rodrigues De Mesquita x União - Advocacia Geral Da União

ID: 339152338

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004439-02.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGUES DE MESQUITA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA

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MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA

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FABIANA QUINTANILHA DE MORAES

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ROBSON SILVA DOS SANTOS

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CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

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MOZART CRUZ LIMA NETO

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FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE

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TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

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RIAN CARLOS SANT'ANNA

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BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN

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Processo 5004439-02.2025.4.02.5108 distribuido para 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 29/07/2025.

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Jose Nicolau De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 341200346

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004536-02.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE NICOLAU DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA

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Processo 5004536-02.2025.4.02.5108 distribuido para 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 31/07/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jean Marcio Monte Da Silva

ID: 277740206

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004148-45.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JEAN MARCIO MONTE DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5004148-02.2025.4.02.5108

ID: 330430925

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-02.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA SPERANDIO NOGUEIRA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MOURA SINOPOLI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-02.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : JUREMA SPERANDIO NOGUEIRA PINTO ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS MOURA SINOPOLI (OAB RJ206068) DESPACHO/DECISÃO Prelimina… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-02.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : JUREMA SPERANDIO NOGUEIRA PINTO ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS MOURA SINOPOLI (OAB RJ206068) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, emende ou complete a petição inicial, sob pena de extinção, trazendo aos autos: 1) comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone) recente (até três meses) legível em seu nome ou declaração firmada pela pessoa cujo nome consta no referido comprovante de que tem domicílio e residência no local, devendo, neste caso, apresentar documentação pessoal de quem a firma; 2) renúncia expressa a eventual crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da Lei 10.259/2001, firmada de próprio punho ou por meio de petição firmada por advogado com poderes especiais, nos termos do Enunciado 46 a 48, e 54 das Turmas Recursais da SJRJ. Cumprido, CITE(M)-SE para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta (art. 9º da Lei nº 10.259/01), juntando aos autos cópia integral de eventual processo administrativo pelo qual tenha sido apurada a reclamação da parte autora, se houver, bem como cópias de todos os documentos sob sua guarda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sub judice (Lei n° 10.259/01, art. 11). No mesmo prazo, a parte ré poderá manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta, específica e detalhada, de acordo. Deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento, eis que a não realização não importa em prejuízo para as partes, além de não ser necessária a produção de prova oral. Após, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO , ante da decisão da Turma Nacional de Uniformização que conheceu do Pedido de Uniformização nº 0517143-49.2019.4.05.8100/CE, indicando o Tema 326 para ser julgado sob a sistemática dos recursos representativos de controvérsia, com a seguinte questão controvertida: " definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade " Dessa forma, o sobrestamento dos processos judiciais pertinentes à controvérsia dos presentes autos é medida que se impõe, para fins de aplicação da tese jurídica que será fixada pela TNU.

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Gizelle Bussolo Dacoregio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282609369

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-53.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GIZELLE BUSSOLO DACOREGIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDIR KESTRING PERIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-53.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 27/05/2025.

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Aparecida Inocencio Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272367228

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA INOCENCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-80.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 07/05/2025.

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Oscar Martinho Vicente x Cooperativa De Credito E Investimento Com Interacao Solidaria Do Vale Europeu - Cresol Vale Europeu

ID: 320460473

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004148-44.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR MARTINHO VICENTE

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU

Outros

Advogados:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-44.2025.8.24.0035 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 06/07/2025.

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Ezidia Josiane Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307689197

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-17.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EZIDIA JOSIANE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARJORI BONUGLI ROHDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAMELA BIANCA LENZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-17.2025.4.04.7122 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 24/06/2025.

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Ademir Lavoura De Mattos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 315719969

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-80.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LAVOURA DE MATTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RODNEI GALLO FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDA RAMOS BRAVO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-80.2025.4.04.7101 distribuido para 2ª Vara Federal de Rio Grande na data de 02/07/2025.

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