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Resultados para "5004169-06.2024.4.04.7129" – Página 1 de 48

Processo nº 5004169-06.2024.4.04.7129

ID: 330083570
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004169-06.2024.4.04.7129/RS AUTOR : RENATA DA ROSA DINIZ ADVOGADO(A) : ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação. Sem custas ou hon… Ver mais

Processo nº 5004169-06.2024.4.04.7129

ID: 300947434
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004169-06.2024.4.04.7129/RS AUTOR : RENATA DA ROSA DINIZ ADVOGADO(A) : ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887) SENTENÇA Ante o exposto: a) reconheço, de ofício, a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar os pedidos relacionados ao Muni… Ver mais

Processo nº 5002229-06.2024.4.04.7129

ID: 301330594
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002229-06.2024.4.04.7129/RS AUTOR : DEJANIRA GARCIA DA ROSA ADVOGADO(A) : JULIA NATHIELI ROSALINO DE ALENCASTRO (OAB SC053411) ADVOGADO(A) : DESIREE CONY RODRIGUES (OAB RS106923) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Reg… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003393-06.2024.4.04.7129/RS (originário: processo nº 50026661820224047129/RS) RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENÊ ENGROFF (OAB RS048888) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004072-06.2024.4.04.7129/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : JOSE VALMOR DA CRUZ ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5001744-06.2024.4.04.7129

ID: 274271998
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001744-06.2024.4.04.7129/RS RELATOR : GUILHERME GEHLEN WALCHER REQUERENTE : GUILHERME PEDRO ROOS ADVOGADO(A) : RAQUEL RENATA KIRCH (OAB RS117269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 19/05/2025 - RESP… Ver mais

Processo nº 5003199-06.2024.4.04.7129

ID: 291387272
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003199-06.2024.4.04.7129/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : AMANDA CRISTINA MORAES ADVOGADO(A) : FELIPE SCHERER FLORES (OAB RS116093) ADVOGADO(A) : JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais
Processo 5004169-90.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 25/06/2025. Ver mais
Processo 5004169-29.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 27/05/2025. Ver mais
Processo 5004169-56.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 08/05/2025. Ver mais
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