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Processo nº 5004180-53.2024.8.13.0241

ID: 276289528

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-53.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…

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Processo nº 5098798-98.2020.8.13.0024

ID: 276044518

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098798-98.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5098798-98.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA CPF: 084.498.696-84 RÉU: TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA CPF: 25.800.582/0001-11 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA (ID 5895413078) em face de TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA. O exequente sustenta que é credor de R$ 169.342,51 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), quantia atualizada até agosto de 2021. O exequente requereu penhora no rosto dos autos nº. 5007769-53.2024.8.13.0241, em trâmite perante a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas/MG em que o executado busca a satisfação de crédito no valor de R$1.606.178,07 (um milhão, seiscentos e seis mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos) e, ainda, nova pesquisa SISBAJUD (ID 10391302331). É o relatório. Decido. Tendo em vista a manifestação do exequente de ID 10391302331, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos nº 5007769-53.2024.8.13.0241. Nesse sentido, OFICIE-SE ao Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas/MG, solicitando-lhe que seja promovida a penhora no rosto dos autos nº 5007769-53.2024.8.13.0241 de créditos eventualmente existentes em favor de TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA, até o limite de R$ 273.464,41 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), e que seja esta quantia transferida para uma conta judicial à disposição do juízo da CENTRASE Cível, vinculada aos autos nº 5098798-98.2020.8.13.0024. A executada deverá ser intimada na forma do art. 525, §11, do CPC, caso seja efetivada a penhora deferida no presente comando decisório. DEFIRO nova pesquisa SISBAJUD, considerando o lapso temporal decorrido desde a última diligência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ISADORA NICOLI DA SILVA Juíza de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças PCS

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Processo nº 5003889-53.2024.8.13.0241

ID: 329538897

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003889-53.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCINARA AMARAL SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

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Processo nº 5006314-53.2024.8.13.0241

ID: 313417722

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006314-53.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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Processo nº 5005635-53.2024.8.13.0241

ID: 282179790

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005635-53.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIESMERALDAS LTDA. - SICOOB CREDIESMERALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ALVES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5004568-53.2024.8.13.0241

ID: 319193810

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004568-53.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIESMERALDAS LTDA. - SICOOB CREDIESMERALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ALVES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Processo nº 5005635-53.2024.8.13.0241

ID: 309488233

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005635-53.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIESMERALDAS LTDA. - SICOOB CREDIESMERALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO ALVES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5007478-53.2024.8.13.0241

ID: 257096613

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5007478-53.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALLINY SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO ALVES POVOA

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Francisco Das Chagas Pereira Bezerra x Banco Pan S.A.

ID: 275984842

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003210-53.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

EURICO CARNEIRO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5004471-53.2024.8.13.0241

ID: 324995507

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004471-53.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BELA VISTA DE ESMERALDAS ABVE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEI SILVA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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