Resultados para "5004197-40.2020.4.02.5101" – Página 1 de 54

Processo nº 5004197-40.2020.4.02.5101

ID: 335760262

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004197-40.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO WILSON SIMOES BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004197-40.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE : FLAVIO WILSON SIMOES BORGES ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (…

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Processo nº 5047750-40.2020.4.02.5101

ID: 295700424

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047750-40.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO

Sentença

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047750-40.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos t…

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Processo nº 5047750-40.2020.4.02.5101

ID: 330449563

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047750-40.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO

Sentença

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047750-40.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO SENTENÇA Desta forma, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para supri…

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Processo nº 5031842-40.2020.4.02.5101

ID: 275637765

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031842-40.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031842-40.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5031842-40.2020.4.02.5101

ID: 275637770

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031842-40.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031842-40.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5061427-40.2020.4.02.5101

ID: 336784339

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061427-40.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR MARTINS PERDIGAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061427-40.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MOACYR MARTINS PERDIGAO ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA declaro extinta, por…

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Processo nº 5076947-40.2020.4.02.5101

ID: 328807893

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5076947-40.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076947-40.2020.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo, proceda-se à baixa dos autos.

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Laboratorio Catarinense Ltda x Hedera Industria De Cosmeticos Eireli

ID: 308203802

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026216-40.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO CATARINENSE LTDA

Polo Passivo:

HEDERA INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI

Sentença

Advogados:

EDUARDO FISCHER CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICAEL ARIEL DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO VIEIRA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026216-40.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LABORATORIO CATARINENSE LTDA ADVOGADO(A) : JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) EXECUTADO : HEDERA INDUSTR…

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Município De Butiá / Rs x Derli Boeira Fernandes

ID: 298112660

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Butiá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004197-58.2021.8.21.0084

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS

Polo Passivo:

DERLI BOEIRA FERNANDES

80

Advogados:

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004197-58.2021.8.21.0084/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: DERLI BOEIRA FERNANDES …

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Processo nº 5078790-40.2020.4.02.5101

ID: 311169293

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078790-40.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WALDIR DE VASCONCELOS LEOPERCIO JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078790-40.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE WALDIR DE VASCONCELOS LEOPERCIO JUNIOR ADVOGADO(A) : ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN (OAB SP125…

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