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Resultados para "5004207-23.2021.4.04.7129" – Página 1 de 42

Processo nº 5004207-23.2021.4.04.7129

ID: 319614621
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004207-23.2021.4.04.7129/RS EXEQUENTE : NELSON JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BASEI (OAB RS105529) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BASEI SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe… Ver mais

Processo nº 5004207-23.2021.4.04.7129

ID: 272798450
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004207-23.2021.4.04.7129/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : NELSON JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BASEI (OAB RS105529) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BASEI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5004207-23.2021.4.04.7129

ID: 308458137
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004207-23.2021.4.04.7129/RS EXEQUENTE : NELSON JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BASEI (OAB RS105529) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BASEI ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedo… Ver mais

Everaldo Santos Sobral e outros x Os Mesmos

ID: 277100168
Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002849-23.2021.4.04.7129
Data de Disponibilização: 23/05/2025
80
5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004207-44.2014.8.21.0021/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JOSE LINDOMAR DE SOUZA Local: Passo Fundo … Ver mais
Processo 5004207-68.2025.4.04.7101 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE na data de 04/07/2025. Ver mais
Processo 5004207-68.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 09/05/2025. Ver mais
Processo 5004207-65.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 21/04/2025. Ver mais

Processo nº 5004207-05.2025.4.04.7122

ID: 310220844
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5004207-05.2025.4.04.7122 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 26/06/2025. Ver mais