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Processo nº 5004274-40.2024.4.04.7207

ID: 290823308

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004274-40.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GIANA CARBONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004274-40.2024.4.04.7207/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : GIANA CARBONI ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA …

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Processo nº 5004274-40.2024.4.04.7207

ID: 282693731

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004274-40.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GIANA CARBONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004274-40.2024.4.04.7207/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : GIANA CARBONI ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA …

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Processo nº 5002722-40.2024.4.04.7207

ID: 314667649

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002722-40.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AVELINA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUSSARA DELGADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002722-40.2024.4.04.7207/SC AUTOR : MARIA AVELINA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JUSSARA DELGADO (OAB SC038716) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os ped…

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Marla Aparecida Rivero x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311457530

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-67.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLA APARECIDA RIVERO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

REGIS KONAT VARANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-67.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 27/06/2025.

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Esmael Donizete Eichinger x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260188874

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-30.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESMAEL DONIZETE EICHINGER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-30.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 23/04/2025.

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Ana Maria Marques Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338864793

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-67.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MARQUES FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES

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Processo 5004274-67.2025.4.02.5006 distribuido para 1ª Vara Federal de Serra na data de 29/07/2025.

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Valmir Gomes Mathias x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 315716913

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-21.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR GOMES MATHIAS

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE CLASSMANN

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Processo 5004274-21.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 02/07/2025.

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Jose Augusto De Arruda Sobrinho e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370289

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-33.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DE ARRUDA SOBRINHO MARTA CATARINO DE ARRUDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS WILLIAM WALTER KOLLER PROSCHOLDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-33.2025.4.04.7004 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 12/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Deise Antonia Da Silva

ID: 323964534

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5004274-94.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DEISE ANTONIA DA SILVA

Outros

Advogados:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA

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Processo 5004274-94.2025.8.24.0035 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 10/07/2025.

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Sandra Mara De Oliveira Espogeiro x Município De São José Do Norte/Rs e outros

ID: 321213195

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-33.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA ESPOGEIRO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PATRICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA

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JOSE RICARDO CAETANO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-33.2025.4.04.7101 distribuido para 2ª Vara Federal de Rio Grande na data de 08/07/2025.

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