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Processo nº 5004310-05.2021.4.03.6144

ID: 325383156

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004310-05.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANITA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5004310-05.2021.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5004310-05.2021.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 09-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004310-05.2021.4.03.6144

ID: 325116592

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004310-05.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANITA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5004310-05.2021.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5004310-05.2021.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 09-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004795-05.2021.4.03.6144

ID: 261448766

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004795-05.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS CAPUSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA DAS GRACAS BEZERRA PESSOA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004795-05.2021.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: MARCOS CAPUSS…

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Processo nº 5005280-05.2021.4.03.6144

ID: 294637778

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005280-05.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE VALERIA DE QUEIROZ FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005280-05.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DE FATIMA DOS ANJOS Advogado do(a) APELANTE: C…

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Processo nº 5004601-05.2021.4.03.6144

ID: 278545460

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004601-05.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOILCE MIRANDA BATISTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004601-05.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: MARCELO DE SOUZA LEITE Advogado do(a) APELANTE: JOILCE MIRANDA BATISTA LEITE - SP427092-A APELAD…

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Raquel Teixeira Saraiva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313028142

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-12.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL TEIXEIRA SARAIVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004310-12.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 30/06/2025.

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Marta Batista x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 272369797

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-75.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARTA BATISTA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROSEVAL MARQUES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004310-75.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 12/05/2025.

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Carmem Ivete Kucarz Neves e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 320738770

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5004310-02.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM IVETE KUCARZ NEVES FABIO RODRIGO NEVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

JACKSON DA SILVA WAGNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004310-02.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 18/06/2025.

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Carmen Rosangela Coelho Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323406718

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-75.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN ROSANGELA COELHO MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LENO MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004310-75.2025.4.04.7101 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE na data de 10/07/2025.

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Graziela Moreira Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516592

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-72.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA MOREIRA GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 5004310-72.2025.4.04.7102 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA na data de 28/04/2025.

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