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Processo nº 5004337-03.2023.4.03.6181

ID: 259986254

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5004337-03.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE FERNANDO BAPTISTA SERRAO

Intimação

Advogados:

DANILO GARCIA DE ANDRADE (OAB/SP 320.264)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Nº 5004337-03.2023.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo QUERELANTE: C. E. F. -. C., M. R. S. Advogados do(a) QUERELANTE: BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA - CE15101-B, CA… Ver mais

Processo nº 5004337-03.2023.4.03.6181

ID: 259986255

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5004337-03.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER (OAB/DF 33.068) BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB/CE 15.101) ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES (OAB/SP 172.265) DANIEL MICHELAN MEDEIROS (OAB/SP 172.328) ELVIS ARON PEREIRA CORREIA (OAB/SP 195.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Nº 5004337-03.2023.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo QUERELANTE: C. E. F. -. C., M. R. S. Advogados do(a) QUERELANTE: BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA - CE15101-B, CA… Ver mais

Processo nº 5003755-03.2023.4.03.6181

ID: 259138804

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5003755-03.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

M. F. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB/SP 408.373)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5003755-03.2023.4.03.6181 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Advogado do(a) RECORRENTE: E. S. D. J. - SP408373-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O "D E S P A C H O 1. ID 319180331: intimem-se as partes de que o feito será apresentado em mesa … Ver mais

Processo nº 5003755-03.2023.4.03.6181

ID: 308472824

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5003755-03.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FELIPE DE MENESES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB/SP 408.373)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5003755-03.2023.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo IMPETRANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) IMPETRANTE: E. S. D. J. - SP408373 IMPETRADO: DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais

Julio Cesar Mello Colina x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553202

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004337-25.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MELLO COLINA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA LEDUR COSTA (OAB/RS 135.003)

Processo 5004337-25.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 25/04/2025. Ver mais

Vera Lucia Simoes Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370939

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004337-58.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SIMOES GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULA FONTES DE OLIVEIRA (OAB/PR 91.378) JULIANA FONTES DE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB/PR 90.002)

Processo 5004337-58.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 13/05/2025. Ver mais

Crislaine Gomack Da Silva x Universidade Federal Do Paraná - Ufpr

ID: 260317451

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004337-55.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE GOMACK DA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB/MG 179.415)

Processo 5004337-55.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 23/04/2025. Ver mais

Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt x Eduardo Duarte

ID: 336341781

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 23 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004337-36.2018.4.02.5104

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

EDUARDO DUARTE

Outros

Advogados:

SUELLEN DE ALMEIDA RAMOS (OAB/RJ 154.370)

Processo 5004337-36.2018.4.02.5104 distribuido para GABINETE 23 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025. Ver mais

Carlos Alberto Bianqui Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313025467

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004337-92.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BIANQUI DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5004337-92.2025.4.04.7122 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 30/06/2025. Ver mais

Luiz Orlando Dos Santos Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272357763

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004337-49.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ORLANDO DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Outros

Advogados:

FABRICIO DOS SANTOS (OAB/RS 110.127)

Processo 5004337-49.2025.4.04.7104 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 15/05/2025. Ver mais

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