Resultados para "5004352-16.2025.4.02.5118" – Página 1 de 57

Processo nº 5004352-16.2025.4.02.5118

ID: 339396496

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELIO BARCELOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDINEI ARAUJO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-16.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELIO BARCELOS PEREIRA ADVOGADO(A) : CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PED…

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Fabiana Santana Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335652784

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007747-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

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Processo 5007747-16.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Niterói na data de 24/07/2025.

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Fabiana Santana Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335653220

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007747-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 5007747-16.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Niterói na data de 24/07/2025.

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Edimilson Ferreira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333469318

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007650-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA

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Processo 5007650-16.2025.4.02.5118 distribuido para 3ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 22/07/2025.

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Andressa Galdino Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339155369

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007941-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA GALDINO DOS SANTOS AYRON PHILLIPHE GALDINO FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO

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Processo 5007941-16.2025.4.02.5118 distribuido para 3ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 29/07/2025.

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Rafael De Souza Pinto x Comando Da Aeronautica - Grupamento De Apoio Do Galeao - Gap-Gl e outros

ID: 337658069

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007844-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

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Processo 5007844-16.2025.4.02.5118 distribuido para 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5000763-16.2025.4.02.5118

ID: 324531552

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000763-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO DOS PASSOS NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000763-16.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ALVARO DOS PASSOS NETO ADVOGADO(A) : JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB RJ154311) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PED…

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Processo nº 5004352-08.2022.4.03.6342

ID: 314918567

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004352-08.2022.4.03.6342

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITOR BRAUER

Polo Passivo:

Ofício

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 5004352-16.2025.4.02.5118

ID: 325304867

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIO BARCELOS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDINEI ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-16.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELIO BARCELOS PEREIRA ADVOGADO(A) : CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça.… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-16.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELIO BARCELOS PEREIRA ADVOGADO(A) : CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º da Lei 10.259/2001, quais sejam o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que devem sempre estar presentes como condicionantes elementares da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final. Assim, ante a necessidade de dilação probatória, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela/medida cautelar. 3. Ante o retorno dos autos vindos da CEPER, tendo o laudo médico concluído pela manutenção do resultado obtido na perícia realizada na via administrativa, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, e após venham-me os autos conclusos para sentença. 4. Sendo outro o resultado, ou ainda versando a controvérsia sobre outros pontos além daqueles que exigem exame médico-pericial, cite-se e intime-se o INSS para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ainda trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e seja útil ao julgamento do mérito, notadamente cópias do extrato do CNIS, do processo administrativo e dos laudos da perícia médica referentes ao benefício pleiteado assim como apontar as demais provas que pretenda produzir. 5. Após, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a resposta apresentada pelo réu e sobre o laudo pericial. Havendo pedido de esclarecimentos apresentado justificadamente por qualquer das partes sobre o laudo, intime-se o perito a atendê-lo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. 6. Apresentada proposta de acordo a qualquer tempo, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como anuência. Com a anuência expressa ou presumida, venham-me os autos conclusos para homologação da autocomposição. A rejeição da proposta não induz a procedência do pedido, de modo que a recusa implicará o prosseguimento do processo até a prolação da sentença, a qual acolherá ou rejeitará o pedido com base nos demais elementos constantes do autos. 7. Após o encerramento da instrução probatória e não tendo havido autocomposição, venham-me os autos conclusos para sentença.

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Processo nº 5000957-16.2025.4.02.5118

ID: 295483795

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE ANTONIO DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000957-16.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : CARLOS ALEXANDRE ANTONIO DO CARMO ADVOGADO(A) : ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) SENTENÇA Ante o exposto…

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