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Processo nº 5004357-27.2021.4.03.6128

ID: 297717111

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004357-27.2021.4.03.6128

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANLOGGER COMERCIO DE RESIDUOS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO CAON PEREIRA

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HANDERSON ARAUJO CASTRO

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004357-27.2021.4.03.6128 RELATOR: WILSON ZAUHY FILHO APELANTE: SANLOGGER COMERCIO DE RESIDUOS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: FABIO CAON PEREIRA - SP234643-A, HANDERSON ARAUJ…

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Processo nº 5004357-27.2021.4.03.6128

ID: 329389494

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004357-27.2021.4.03.6128

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANLOGGER COMERCIO DE RESIDUOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO CAON PEREIRA

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HANDERSON ARAUJO CASTRO

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 17 de julho de 2025. Processo nº 5004357-27.2021.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na ses… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 17 de julho de 2025. Processo nº 5004357-27.2021.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SANLOGGER COMERCIO DE RESIDUOS LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000865-27.2021.4.03.6128

ID: 330158800

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000865-27.2021.4.03.6128

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MASSUCATI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADNA MARIA RAMOS LAMONICA

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ELISANGELA MACHADO MASSUCATI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000865-27.2021.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: GESIEL VASCONCELOS MOUR…

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Processo nº 5004357-49.2025.4.04.7004

ID: 272370927

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004357-49.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

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Processo 5004357-49.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 13/05/2025.

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Marines Goncalves Alexandre x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553180

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004357-16.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARINES GONCALVES ALEXANDRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004357-16.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 25/04/2025.

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Lea Marin Albiero x Ministério Público Federal

ID: 261358036

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5004357-46.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEA MARIN ALBIERO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CAIO CONTRI CAVALHEIRO

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MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004357-46.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 24/04/2025.

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Valquiria Felicio Haefliger x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256331216

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004357-19.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA FELICIO HAEFLIGER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO CALGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LETICIA EMANUELE AGOSTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004357-19.2025.4.04.7208 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 11/04/2025.

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Luis Eugenio Chaves Mafalda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314433632

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004357-83.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EUGENIO CHAVES MAFALDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIANA CORREA DA SILVA MAFALDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004357-83.2025.4.04.7122 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 01/07/2025.

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Evandro Bordin x União - Fazenda Nacional

ID: 318469407

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004357-37.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO BORDIN

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ELIANE SCHEFFER LEMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5004357-37.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 05/07/2025.

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Glaci Rodrigues Cardoso e outros x Traditio Companhia De Seguros

ID: 324585912

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004357-49.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GLACI RODRIGUES CARDOSO LOURDES DE FARIAS RODRIGUES MAXIMO IRINEU FERREIRA MORENCY MEDEIROS MORTOLA PAULO FOUCHY HERMANN

Polo Passivo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Outros

Advogados:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004357-49.2025.4.04.7101 distribuido para 2ª Vara Federal de Rio Grande na data de 11/07/2025.

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