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Processo nº 5004372-12.2023.4.03.6100

ID: 296050377

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004372-12.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TECTUBOS - TECNOLOGIA EM TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PEREIRA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BOLOGNESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5004372-12.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5004372-12.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: TECTUBOS - TECNOLOGIA EM TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004372-12.2023.4.03.6100

ID: 338782025

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004372-12.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TECTUBOS - TECNOLOGIA EM TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PEREIRA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BOLOGNESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5004372-12.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5004372-12.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-09-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: TECTUBOS - TECNOLOGIA EM TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 1003369-90.2024.8.26.0471

ID: 316047578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003369-90.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

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Processo 1003369-90.2024.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5016400-12.2023.4.03.6100 - 9ª Vara Cível Federal de São Paulo) - Caixa Economica Federal - Vistos. Considerando que o endere…

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Processo nº 1003369-90.2024.8.26.0471

ID: 335054260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003369-90.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-90.2024.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5016400-12.2023.4.03.6100 - 9ª Vara Cível Federal de São Paulo) - Caixa Economica Federal - Vistos. Considerando que o endere…

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Processo nº 1003416-43.2023.8.26.0457

ID: 291596646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003416-43.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILEN ROSA ARAUJO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003416-43.2023.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5007670-12.2023.4.03.6100 - 8ª VARA FEDERAL CÍVEL EM SÃO PAULO) - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Carta precató…

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Processo nº 5035218-12.2023.4.03.6100

ID: 312679864

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5035218-12.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4ª. VARA FEDERAL CÍVEL MONITÓRIA (40) Nº 5035218-12.2023.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MARTIGNONI…

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Dirce Barbosa De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

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Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004372-82.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIRCE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANTENOBRE ANTONIO CORDEIRO DE SAIBRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004372-82.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 25/04/2025.

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Maria Eduarda Gelinski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371495

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004372-18.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA GELINSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004372-18.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 13/05/2025.

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Ministério Público Federal x Leonardo Martins Fonesi

ID: 261354510

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004372-15.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LEONARDO MARTINS FONESI

Outros

Advogados:

FELIPE ANASTACIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004372-15.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 24/04/2025.

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Ize Brasil Comercio Exterior Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Florianópolis e outros

ID: 256331855

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004372-85.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IZE BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

NILTON ANDRÉ SALES VIEIRA

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Processo 5004372-85.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 11/04/2025.

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