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Processo nº 5004389-90.2023.8.13.0456

ID: 329129946

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-90.2023.8.13.0456

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA CURY DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON EDUARDO BRANDAO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-0… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004389-90.2023.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: ADRIANA SILVA CURY DOMINGOS Rua Granada, 157, casa, Retiro das Pedras, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 Nome: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Agilberto Costa, 99, Cx 02, Sao Benedito, Juiz De Fora - MG - CEP: 36061-140 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 829,44 (oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Oliveira, data da assinatura eletrônica. VANESSA CONCEICAO PEDRO Estagiário(a) Secretaria

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Diego Vieira De Oliveira

ID: 299050015

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004389-53.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004389-53.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade /…

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Processo nº 5004389-77.2022.8.13.0407

ID: 333713557

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-77.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERIC HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Fórum…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Maicon Luiz Lima Da Silva

ID: 298351503

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004389-19.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MAICON LUIZ LIMA DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Delair Aparecida Da Silva Steski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371817

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-54.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELAIR APARECIDA DA SILVA STESKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004389-54.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 13/05/2025.

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Inesita Vandira Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315719553

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-88.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INESITA VANDIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004389-88.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 02/07/2025.

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Gislene Dos Santos Rutsatz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261780711

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-21.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GISLENE DOS SANTOS RUTSATZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Outros

Advogados:

VIVIANE SCHWEDE DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGERIO SCHWEDE DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004389-21.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Erechim na data de 27/04/2025.

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Processo nº 5004389-51.2025.4.04.7005

ID: 261551890

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-51.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DAYANA SCHIHOTSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004389-51.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 25/04/2025.

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Joao Nogueira x União - Fazenda Nacional

ID: 272359172

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-45.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO NOGUEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004389-45.2025.4.04.7104 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 15/05/2025.

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Pedro Paulo Rodrigues Nunes x União - Fazenda Nacional

ID: 319892606

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-42.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004389-42.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 07/07/2025.

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