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Processo nº 5004394-06.2021.4.03.6144

ID: 297894665

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004394-06.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO LIMA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA (OAB/SP 306.764) MARIA MIRIAN DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 332.391)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004394-06.2021.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: SEBASTIAO LIMA PEREIRA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA - SP306764, MARIA MIRIAN DA COSTA FERREIRA - SP332391 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos ter… Ver mais

Processo nº 5003618-06.2021.4.03.6144

ID: 276458651

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003618-06.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARY KAY DO BRASIL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 156.997)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003618-06.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARY KAY DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA - SP156997-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos n… Ver mais

Processo nº 5000570-97.2025.4.03.6144

ID: 320674806

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5000570-97.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO MALAKAUSKAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO SILVA (OAB/SP 148.127)

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000570-97.2025.4.03.6144 AUTOR: MARCO ANTONIO MALAKAUSKAS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SILVA … Ver mais

Processo nº 5003133-06.2021.4.03.6144

ID: 316042998

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003133-06.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MERCADO LEBRAO (OAB/SP 174.685) ROBERTO MERCADO LEBRAO (OAB/SP 174.685) FERNANDA SALLUM (OAB/SP 277.459)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003133-06.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: MARCIO HAJDASZ, VIVIANE OLIVEIRA FRANCA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MERCADO LEBRAO - SP174685-A APELADO: CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAIXA ECONÔMICA FED… Ver mais

Alaires Rosangela Gabert Hahn x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210629

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004394-64.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALAIRES ROSANGELA GABERT HAHN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROGERS WELTER TROTT (OAB/RS 65.022) RENZO THOMAS (OAB/RS 47.563) RENAN THOMAS (OAB/RS 74.371)

Processo 5004394-64.2025.4.04.7105 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ na data de 08/07/2025. Ver mais

Claudio Roberto Correa Dos Santos x Gerente Executiva - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Canoas e outros

ID: 315717707

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004394-13.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Outros

Advogados:

ANDREIA KONIG DOS SANTOS (OAB/RS 87.272) NATAN DOS SANTOS VARGAS (OAB/RS 100.252)

Processo 5004394-13.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 02/07/2025. Ver mais

Gilvercino Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261551488

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004394-73.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILVERCINO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANA PICKLER CATTANI (OAB/PR 54.254)

Processo 5004394-73.2025.4.04.7005 distribuido para 3ª Vara Federal de Cascavel na data de 25/04/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Joao Carlos Dos Santos

ID: 259496342

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004394-61.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Outros

Processo 5004394-61.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 22/04/2025. Ver mais

Wesley De Oliveira Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371884

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004394-76.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO (OAB/PR 80.787)

Processo 5004394-76.2025.4.04.7004 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 14/05/2025. Ver mais

Sindicato Dos Serv Ativos Inativos Aposentados E Pensionistas Dos Tec Adm Em Educ Das Inst Fed De Ens No Mun Do Rio Grande Rs Aptafurg Sindicato e outros x Fundação Universidade Federal Do Rio Grande - Furg

ID: 326099402

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004394-76.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERV ATIVOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS TEC ADM EM EDUC DAS INST FED DE ENS NO MUN DO RIO GRANDE RS APTAFURG SINDICATO ZORAIDA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Outros

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 106.873)

Processo 5004394-76.2025.4.04.7101 distribuido para 2ª Vara Federal de Rio Grande na data de 14/07/2025. Ver mais

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