Resultados para "5004458-31.2022.4.02.5102" – Página 1 de 46

Mirian Machado Martins De Assuncao x Fundação Estatal De Saúde De Niterói - Fesaude e outros

ID: 335223190

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 23 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003294-31.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN MACHADO MARTINS DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FESAUDE UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Outros

Advogados:

GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA

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THIAGO DOS SANTOS SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5003294-31.2022.4.02.5102 distribuido para GABINETE 23 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5003973-31.2022.4.02.5102

ID: 277949031

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003973-31.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO FERREIRA LEITE JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003973-31.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : PAULO ROBERTO FERREIRA LEITE JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ143709) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o exeq…

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Processo nº 5004458-31.2022.4.02.5102

ID: 283227986

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004458-31.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PHILIPPE GUIMARAES RABELLO

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BEATRIZ DOLORES CARAMORI

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HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004458-31.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE : LUZIA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ112751) ADVOGADO(A) : BEATRI… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004458-31.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE : LUZIA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ112751) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DOLORES CARAMORI (OAB RJ070324) ADVOGADO(A) : PHILIPPE GUIMARAES RABELLO (OAB RJ162215) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a comprovação da implantação do benefício no Evento 98, intime-se o INSS para apresentar planilha de cálculos dos valores pretéritos no prazo de 20 dias. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias. Sem impugnações, cadastre(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento. Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s) de pagamento cadastrado(s), em obediência ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, facultando às partes que informem sua concordância ou, em sendo o caso, que apresentem as impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumprido o item supra e não havendo discordância das partes, requisite(m)-se o(s) pagamento(s). A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60 (sessenta) dias, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. Ressalto que o acompanhamento da movimentação do(s) ofício(s) requisitório(s) e a futura obtenção dos dados relativos ao pagamento deverão ser feitos através do site www.trf2.jus.br , no link Precatório e RPV / CONSULTA. O levantamento do(s) crédito(s) será(ão) disponibilizado(s) na CEF ou no Banco do Brasil, mediante a apresentação do documento de identidade e CPF originais, comprovante de residência, e o número do processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, deverá o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração de dispensa da retenção do imposto perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

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Processo nº 5009114-31.2022.4.02.5102

ID: 310326303

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009114-31.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009114-31.2022.4.02.5102/RJ AUTOR : EVALDO SILVA DO CARMO ADVOGADO(A) : DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quin…

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Processo nº 5007174-31.2022.4.02.5102

ID: 297611873

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007174-31.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEA ROSARIO PORTUGAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE PAULO BONIFACIO DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007174-31.2022.4.02.5102/RJ AUTOR : LUCINEA ROSARIO PORTUGAL ADVOGADO(A) : JOSE PAULO BONIFACIO DOS REIS (OAB RJ080761) ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB …

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Adriano Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262631532

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004458-83.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAM DO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO OLEINIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004458-83.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5002518-31.2022.4.02.5102

ID: 322924107

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002518-31.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002518-31.2022.4.02.5102/RJ RELATOR : LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO REQUERENTE : CLEBER SOARES ADVOGADO(A) : ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ1…

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Processo nº 5008338-31.2022.4.02.5102

ID: 331538527

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008338-31.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERICK PEDRO SANTOS FONSECA PATRICIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIE BARBOSA NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008338-31.2022.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PATRICIA DA SILVA SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) AUTOR : ERICK PEDRO SANTOS FONSEC…

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Processo nº 5004458-59.2025.4.04.7207

ID: 290675473

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004458-59.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JIAN DELLA GIUSTINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO GOULART RUFINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004458-59.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5004458-62.2025.4.04.7206

ID: 290679066

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004458-62.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PATRICIA CESA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA KAYSER DA ROSA

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Processo 5004458-62.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 04/06/2025.

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