Resultados para "5004458-39.2021.4.03.6104" – Página 1 de 47

Processo nº 5004458-39.2021.4.03.6104

ID: 322633744

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004458-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LITRANS LOGISTICA INTERNACIONAL DE TRANSPORTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004458-39.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: LITRANS LOGISTICA INTERNACIONAL DE TRANSPORTES LTDA…

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Processo nº 5006689-39.2021.4.03.6104

ID: 323893600

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006689-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Autos nº 5006689-39.2021.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LUIZ GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Processo nº 5006883-39.2021.4.03.6104

ID: 325244458

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006883-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006883-39.2021.4.03.61… PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006883-39.2021.4.03.6104 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO N. 204/2025 EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS PARA CITAÇÃO DE NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 16.900.288/0001-90, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N. 5006883-39.2021.4.03.6104, MOVIDA POR UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 O(A) DOUTOR(A) JUIZ/JUÍZA FEDERAL TITULAR/SUBSTITUTO(A) DA 7ª VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DA 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006883-39.2021.4.03.6104, que UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 move contra NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 16.900.288/0001-90, referente a execução fiscal da dívida ativa consubstanciada na(s) certidão(ões) de Inscrição em Dívida Ativa nº (s) 15.891.486-4, 15.891.487-2, 16.053.552-2, 16.053.553-0, 16.336.116-9, 16.336.117-7, 17.225.421-3, 17.225.422-1, no valor de R$ 189.411,10 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e onze reais e dez centavos), atualizado até 14/11/2021. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) executado(a)(s), NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 16.900.288/0001-90, o(a)(s) qual(is) atualmente se encontra(m) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica(m) CITADO(A)(S) para pagar o débito principal, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, sob pena de, em não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Praça Barão do Rio Branco n.º 30, 2º andar, centro, em Santos/SP, no horário das 12:00 às 19:00 horas. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei. Nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC, fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) advertido(a)(s) que, será nomeado curador especial em caso de revelia. NADA MAIS. Santos, 09 de julho de 2025. Eu, Alexandre Ben Amy Schon, RF 3144, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Carla Gleize Pacheco, Diretora de Secretaria, conferi. Juiz Federal Titular/Substituto(a) (Assinado eletronicamente)

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Processo nº 5005816-39.2021.4.03.6104

ID: 280891353

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005816-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho de Inspeção

Advogados:

RITA HALABIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Autos nº 5005816-39.2021.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARIDA MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA HALABIAN - SP374834 EXECUTADO: IN…

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Processo nº 5003488-39.2021.4.03.6104

ID: 310963550

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003488-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003488-39.2021.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: ADAO J…

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Processo nº 5007271-39.2021.4.03.6104

ID: 339476308

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007271-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA FERNANDES DO PRADO REI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VALLEJO MARSAIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007271-39.2021.4.03.6104 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: LESLIE MATOS REI, VANILDA FERNAN…

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Processo nº 5005719-39.2021.4.03.6104

ID: 326598721

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005719-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA MENEZES DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTA MARIA FATTORI BRANCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005719-39.2021.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: OLIVEIRA MENEZES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA …

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Processo nº 5001354-39.2021.4.03.6104

ID: 316918191

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001354-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIMAR S.A. TRANSP. EQUIP. INDUSTRIAIS E ARM.GERAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001354-39.2021.4.03.61…

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Processo nº 5000093-39.2021.4.03.6104

ID: 322617479

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000093-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENISE FERNANDES GARCIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IRAILDE RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000093-39.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: DENISE FERNANDES GARCIA Advogado do(a) AUTOR: IRAILDE RI…

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Adriano Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262631532

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004458-83.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAM DO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO OLEINIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004458-83.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 28/04/2025.

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