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Processo nº 5004552-22.2024.8.13.0687

ID: 313165086

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004552-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5004552-22.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15…

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Processo nº 5000284-22.2024.8.13.0687

ID: 276258916

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000284-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDNA CASSIANA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR FIGUEIREDO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

POLLYANA DIKASSIA ROCHA RODRIGUEZ PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

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Processo nº 5005425-22.2024.8.13.0687

ID: 257534625

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005425-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA SILVERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA BRANDAO FILHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

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Processo nº 5006492-22.2024.8.13.0687

ID: 311854656

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006492-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGANVILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER DIAS DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5006492-22.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ…

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Processo nº 5006492-22.2024.8.13.0687

ID: 316295415

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006492-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGANVILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER DIAS DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5006492-22.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ…

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Processo nº 5006492-22.2024.8.13.0687

ID: 259615651

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006492-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGANVILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER DIAS DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5006492-22.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍ…

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Processo nº 5004940-22.2024.8.13.0687

ID: 278630502

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004940-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAN JUNIOR RIBEIRO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCONE ROCHA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

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Processo nº 5005037-22.2024.8.13.0687

ID: 314491385

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005037-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ODONTOMIGS REABILITACAO ORAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5005037-22.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Lagoa Da Prata E Regiao Ltda. - Sicoob Lagoacred Gerais x Andressa Andrade Rezende

ID: 338486489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004815-63.2023.8.13.0372

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE LAGOA DA PRATA E REGIAO LTDA. - SICOOB LAGOACRED GERAIS

Polo Passivo:

ANDRESSA ANDRADE REZENDE

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA OLIVEIRA MATEUS BORGES GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIAS RODRIGUES RIBEIRO

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SAULO RESENDE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 14… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5004815-63.2023.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE LAGOA DA PRATA E REGIAO LTDA. - SICOOB LAGOACRED GERAIS CPF: 01.739.375/0001-30 RÉU: ANDRESSA ANDRADE REZENDE CPF: 066.296.326-13 DECISÃO O fundamento da impugnação ao cumprimento de sentença de id 10428022604 era apenas o excesso de execução fundado na dupla cobrança dos valores devidos em razão do uso do cartão "Card Gerais". Como o exequente reconheceu a duplicidade de cobrança, vez que tais valores estão sendo demandados neste processo e também foram no 5004552-31.2023.8.13.0372, bem como comprometeu-se a requerer a extinção deste último processo em razão disso, concluo que a impugnação deve ser acolhida porque resultou na redução de valores que, ao final, são exigidos do executado. Inclusive, vale registrar que é mais prático, realmente, a execução prosseguir nestes autos, já que aqui os valores devidos pela inadimplência de 2 produtos bancários foram consolidados, mas, em verdade, o processo 5004552-31.2023.8.13.0372 foi distribuído antes, ou seja, a posterior cobrança dos valores devidos pelo Card Gerais neste processo acarretaram, de fato, excesso de execução. Nesses termos, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, mas isso não acarretará a redução dos valores demandados nestes autos, haja vista que a duplicidade de cobrança foi sanada pela extinção do processo 5004552-31.2023.8.13.0372. Junte-se cópia do id 10436026647 e desta decisão no processo 5004552-31.2023.8.13.0372, caso ainda não tenha sido proferida sentença extintiva. Quanto ao pedido de exclusão da petição de id. 10435976985, requerido no id 10436026647, deixo de determiná-la por entender que sua manutenção nos autos colabora para a compreensão da questão controvertida (excesso de cobrança por litispendência parcial), mas friso que ela não será apreciada pois, logo em seguida, o exequente retratou-se e, de forma mais coerente e eficiente, requereu o prosseguimento do processo que tem objeto mais amplo, ainda que distribuído posteriormente. Intimem-se as partes, inclusive para atualização dos valores devidos, já que não houve depósito ou pagamento do valor não discutido (ou seja, a multa de 10% somente deve incidir sobre o valor devido pelo produto Sicoob Card). Prossiga-se o cumprimento de sentença. Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica. SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

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Processo nº 5000769-22.2024.8.13.0687

ID: 282053035

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000769-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 3PROC…

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