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Processo nº 5004569-56.2022.4.03.6114

ID: 256706765

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004569-56.2022.4.03.6114

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLEBER DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO VENANCIO MARIN (OAB/SP 306.721) VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB/SP 384.680)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004569-56.2022.4.03.6114 EXEQUENTE: CLEBER DE SOUSA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO VENANCIO MARIN - SP306721, VICTOR GOMES NOGUEIRA - SP384680 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diga a parte autora se… Ver mais

Processo nº 5003114-56.2022.4.03.6114

ID: 313826764

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003114-56.2022.4.03.6114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CORREA RIBAS JUNIOR

Despacho

Advogados:

CAROLINE AMEDORE NASCIMENTO (OAB/SP 458.982) EDUARDO TABARELLI KRASOVIC (OAB/SP 374.606)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003114-56.2022.4.03.6114 AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: A. C. R. J. Advogados do(a) REU: CAROLINE AMEDORE NASCIMENTO - SP458982, EDUARDO TABARELLI KRASOVIC - SP374606 DESPACHO Preliminarmente, nos termos do art. 111 do Código de Processo Penal,… Ver mais

Processo nº 5002241-56.2022.4.03.6114

ID: 257044699

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002241-56.2022.4.03.6114

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA

Despacho

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/SP 352.839) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002241-56.2022.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A… Ver mais

Processo nº 5001368-56.2022.4.03.6114

ID: 309752672

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001368-56.2022.4.03.6114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTINS DE FRIAS FILHO

Despacho

Advogados:

SUIANE APARECIDA COELHO PINTO (OAB/SP 282.724)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001368-56.2022.4.03.6114 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARTINS DE FRIAS FILHO Advogado do(a) APELADO: SUIANE APARECIDA COELHO PINTO… Ver mais

Processo nº 5004569-43.2025.4.04.7207

ID: 293229143

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-43.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOAO PAULO MEDEIROS (OAB/SC 41.343)

Processo 5004569-43.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004569-46.2025.4.04.7206

ID: 295043332

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-46.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA GALAN LOCKSTEIN SUZELAINE GALAN DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB/SC 61.754) PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB/SC 15.481) RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB/SC 30.300) NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB/SC 2.479) EMILI CRISHMA ANTUNES (OAB/SC 72.840)

Processo 5004569-46.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 09/06/2025. Ver mais

Silvaneide Soares De Jesus Maschietto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274821549

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-70.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVANEIDE SOARES DE JESUS MASCHIETTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA POSSATTI SILVA (OAB/PR 96.861)

Processo 5004569-70.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 19/05/2025. Ver mais

Delfina Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361951

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-67.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELFINA MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 14.468) ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA (OAB/PR 33.265)

Processo 5004569-67.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 30/04/2025. Ver mais

Laudir Da Silveira Alos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210424

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-07.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAUDIR DA SILVEIRA ALOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21.053)

Processo 5004569-07.2025.4.04.7122 distribuido para 3ª Vara Federal de Gravataí na data de 08/07/2025. Ver mais

Antonio Schneider x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261357356

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-55.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SCHNEIDER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADAO MONTEIRO FILHO (OAB/PR 64.598)

Processo 5004569-55.2025.4.04.7009 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA na data de 24/04/2025. Ver mais

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