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Processo nº 5004643-91.2023.4.03.6109

ID: 332497286

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004643-91.2023.4.03.6109

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FLAVIO RICARDO MELO E SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5004643-91.2023.4.03.6109 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5004643-91.2023.4.03.6109 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSEVALDO PEREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003867-91.2023.4.03.6109

ID: 257530413

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003867-91.2023.4.03.6109

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDSON JANUARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003867-91.2023.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: EDSON JANUARIO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES - SP273983, LUCIANA MAILKUT DOS S…

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Margarete Pinheiro Luiz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322196201

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE PINHEIRO LUIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004643-61.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 09/07/2025.

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Osmar Dias Braz x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 275815524

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004643-27.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR DIAS BRAZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004643-27.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 20/05/2025.

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Angela Fernanda Santana Lista x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272363368

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-24.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA FERNANDA SANTANA LISTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANILDA SCHUTZ WOLFFENBUTTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004643-24.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 02/05/2025.

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Erica Guimaraes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257955752

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-15.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ERICA GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAQUEL ACUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELOA FATIMA DANELUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004643-15.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 15/04/2025.

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Cevani Pereira Da Silva x Banco Inbursa S.A. e outros

ID: 258359080

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-94.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CEVANI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004643-94.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 16/04/2025.

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Processo nº 5004643-60.2025.8.24.0012

ID: 299728131

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004643-60.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SUZANA MIRANDA PORTES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004643-60.2025.8.24.0012 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Caçador na data de 13/06/2025.

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Paulanara Beninca x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 261608288

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-12.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULANARA BENINCA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JACKSON FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004643-12.2025.4.04.7009 distribuido para 2ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 25/04/2025.

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Maira Vanessa De Oliveira Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330641454

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-15.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELE DEMENEK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004643-15.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 19/07/2025.

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