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Ednaldo De Lourdes Da Cruz e outros x Elaine Do Perpetuo Socorro Sartori Silva e outros

ID: 261236541

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MARIANA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004646-26.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDNALDO DE LOURDES DA CRUZ JOSE DA CRUZ FILHO TEREZINHA DOMINGOS DA CRUZ

Polo Passivo:

ELAINE DO PERPETUO SOCORRO SARTORI SILVA JOSE ANTONIO DA SILVA

Usucapião

Advogados:

DERLY PEDRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE MARIANA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025 EDITAL PROCESSO Nº: 5004646-26.2022.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE DA CRUZ… COMARCA DE MARIANA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025 EDITAL PROCESSO Nº: 5004646-26.2022.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE DA CRUZ FILHO CPF: 534.736.396-72 e outros COMARCA DE MARIANA - MG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. A Dra. Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas, MMª. Juíza de Direito em substituição na 1ª Vara desta Comarca de Mariana, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara, aos termos de uma Ação de USUCAPIÃO, processo nº 5004646-26.2022.8.13.0400, requerida por JOSE DA CRUZ FILHO - CPF: 534.736.396-72, EDNALDO DE LOURDES DA CRUZ - CPF: 035.077.366-16 e TEREZINHA DOMINGOS DA CRUZ - CPF: 001.200.206-29. Através de Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda e outras avenças, celebrado no dia 17 de maio de 2.004, os requerentes adquiriram de José Antonio da Silva, titular do CPF/MF 538.139.106-44 e sua mulher Elaine do Perpétuo Socorro Sartori Silva, titular do CPF/MF sob o n.418.697.886-72 a posse mansa e pacifica que detinham sobre o lote de terreno, sem benfeitorias, com a área de 145,84m2, localizado na antiga Rua Praia do Canela, 293/A, atual Av. João Ramos Filho, n. 287, encontrando-se dentro das seguintes divisas e confrontações: ¿inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 7.747.215,16 m. e E 665.268,20 m., situado no limite com Helio Leocádio da Paixão, CPF: 043.968.476-53, deste segue com azimute de 98º17´05¿ e distancia de 11,54m., confrontando neste trecho com Helio Leocádio da Paixão, CPF: 043.968.476-53 até o vértice P-02, de coordenadas N 7.747.213,50m e E 665.279,62m.;deste, segue com azimute de 188º25´20¿ e distancia de 8,98m., confrontando neste trecho com Joseane Sartori Silva, Matricula 678 até o vértice P-03, de coordenadas N 7.747.204,62m. e E 665.278,30m.; deste, segue com azimute de 99º33´38¿ e distancia de 6,67m., confrontando neste trecho com Joseane Sartori Silva, matricula 678 até o vértice P-04, de coordenadas N 7.747.203,51 m. e E 665.284,88 m.; deste, segue com azimute de 98°08´43¿ e distancia de 13,84 m. confrontando neste trecho com Joseane Sartori Silva, matricula 678 até o vértice P-05, de coordenadas N 7.747.201,55 m. e E 665.298,58 m.; deste, segue com azimute de 188º08´44¿ e distancia de 1,11 m., confrontando neste trecho com a Rua Praia do Canela até o vértice P-06, de coordenadas N 7.747.200,45 m. e E 665.298,42 m.; deste, segue com azimute de 277º53´27¿ e distancia de 11,97m., confrontando neste trecho com Francisca do Carmo Oliveira, CPF: 810.577.506-97 até o vértice P-07, de coordenadas N 7.747.202,10 m. e E 665.286,56 m.; deste, segue com azimute de 279º10´34¿ e distancia de8,51 m., confrontando neste trecho com Francisca do Carmo Oliveira, CPF: 810.577.506-97 até o vértice P-08, de coordenadas N 7.747.203,45 m. e E 665.278,16 m.; deste, segue com azimute de 279º58´15¿ e distancia de 12,42 m., confrontando neste trecho com Francisca do Carmo Oliveira, CPF: 810.577.506-97 até o vértice P-09, de coordenadas N 7.747.205,61 m. e E 665.265,92 m.; deste segue com azimute de 9º18´07¿ e distancia de 9,39 m., confrontando neste trecho com Avenida João Ramos Filho até o vértice P-10, de coordenadas N 7.747.214,87 m. e E 665.267,44 m.; deste, segue com azimute de 99°01´44¿ e distancia de 0,72 m., confrontando neste trecho com Avenida João Ramos Filho até o vértice P-11, de coordenadas N 7.747.214,75 m. e E 665.268,15 m.; deste, segue com azimute 6º44´18¿ e distancia de 0,41 m., confrontando neste trecho com Avenida João Ramos Filho até o vértice P-01 de coordenadas N 7.747.215,16 m. e E 665.268,20 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro¿. Que no referido imóvel os requerentes, ergueram suas construções constante de casa de morada de dois pavimentos onde fixaram residência. Os requerentes pretendem justificar a posse mansa e pacífica do imóvel há mais de 15(quinze) anos, fazendo CITAR pelo presente Edital, todos os réus ausentes, incertos ou não sabidos, para, querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no Órgão Oficial do Estado e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Cidade de Mariana, MG, aos 24 de março de 2025. Eu, Fernanda de Oliveira Isidoro Maia, Gerente de Secretaria, o fiz digitar. Mariana, data da assinatura eletrônica. Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas, Juíza de Direito

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Processo nº 5004646-34.2025.8.13.0525

ID: 277491690

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-34.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANIA DE OLIVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE ALMEIDA LOMELINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Mirian Fernandes Dos Santos Zorzato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275818756

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-79.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAN FERNANDES DOS SANTOS ZORZATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVELYN MELLO COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004646-79.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 20/05/2025.

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Luiz Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272363491

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-76.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAM DO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO OLEINIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004646-76.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 02/05/2025.

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Processo nº 5004646-16.2025.4.04.7122

ID: 322196489

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004646-16.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALINE DA SILVEIRA BILHALVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANAINA DA SILVEIRA BILHALVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004646-16.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 09/07/2025.

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Marcelo Ceola x Ministério Público Federal

ID: 261608690

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5004646-64.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO CEOLA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

SILVANE FRUETT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004646-64.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 25/04/2025.

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Processo nº 5004646-67.2025.4.04.7202

ID: 257957869

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ALFREDO AGNALDO RIFFEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004646-67.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/04/2025.

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Valter Antonio Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358252

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004646-49.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VALTER ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALBA MERY REBELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004646-49.2025.4.04.7208 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 16/04/2025.

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Patricia Cristina Zarpelon x União - Fazenda Nacional

ID: 274822663

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-70.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CRISTINA ZARPELON

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GABRIEL POTRICH DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004646-70.2025.4.04.7104 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 19/05/2025.

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Gilberto Kieling x União - Fazenda Nacional

ID: 331899018

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-67.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO KIELING

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RUBEM IRINEU KEMPF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004646-67.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 21/07/2025.

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