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Maria Aparecida Martins De Oliveira Aquino x Alexandre Martins De Oliveira

ID: 299141448

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBÁ, VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004667-12.2021.8.13.0699

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA AQUINO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA

Interdição/Curatela

Advogados:

DAYANE DE OLIVEIRA ZANELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE UBÁ VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CO… COMARCA DE UBÁ VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE UBÁ/MG. EDITAL DE INTERDIÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA PRAZO DE 20 DIAS 3ª Publicação A Doutora Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro, Juíza de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher desta Comarca, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por sentença datada de 16/12/2024, nos autos de nº 5004667-12.2021.8.13.0699, foi decretada a INTERDIÇÃO de ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 07/03/1982, natural de Ubá/MG, filho de José de Oliveira e Maria Helena Martins de Oliveira, portador da C. I. nº RJ-32.968.383-3, inscrito no CPF sob o nº 077.093.626-13, residente e domiciliado à Chácara Santa Rita, s/n, Sobradinho, Zona Rural, Guidoval/MG, CEP:36.515-000, portador de "Esquizofrenia Paranoide, (CID10 F20.0)", declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e, de acordo com o disposto no art. 1775, §1º, do Código Civil, foi lhe nomeado curador na pessoa de MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA AQUINO, brasileira, casada, diarista, nascida em 18/09/1966, natural de Guidoval/MG, filha de José de Oliveira e Maria Helena Martins de Oliveira, portadora da C. I. nº MG-14.562.841, inscrita no CPF sob o nº 885.670.956-20, residente e domiciliada no endereço supra. E para conhecimento de todos e para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei na Imprensa Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e afixado no átrio do Fórum da Comarca. Ubá-MG, 12 de junho de 2025. Eu, Elizabeth Costa Fernandes, Gerente de Secretaria, o digitei. A MM.ª Juíza de Direito, Dra. Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro (assinatura eletrônica). Ubá, data da assinatura eletrônica.

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Valtor Germann Vitt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323411143

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004667-89.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALTOR GERMANN VITT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

INGRID ROSSANA SANTOS DE ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004667-89.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5004667-31.2025.4.04.7206

ID: 297461217

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004667-31.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VINICIUS HEINZEN GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARRUDA GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004667-31.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 11/06/2025.

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Ministério Público Federal x Emerson Moreira Lima

ID: 275819904

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004667-55.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EMERSON MOREIRA LIMA

Outros

Processo 5004667-55.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 20/05/2025.

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Maria Aparecida Miranda De Amorim e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 272363614

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-52.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MIRANDA DE AMORIM MARIA APARECIDA VENTURA MARIA FLORISBELA PRACHEDES MARIA NATALICIA DOS SANTOS MAXIMIANO PEDRO NETO MILTON DIAS RAQUEL NEWTON DA ROCHA OTILIA MALIKOSKI REGIANE APARECIDA DE CARVALHO SILVALINA HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Outros

Processo 5004667-52.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 02/05/2025.

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Tiago Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262629751

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004667-40.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SANDRA MARIA LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004667-40.2025.4.04.7009 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025.

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Ari De Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258474504

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-25.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ARI DE MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

STEFANO RODRIGUES VIANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004667-25.2025.4.04.7208 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 17/04/2025.

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Raquel Da Silva Mateus x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 297464133

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-28.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DA SILVA MATEUS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5004667-28.2025.4.04.7207 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 10/06/2025.

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Cincinato De Lima Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257958141

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004667-43.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CINCINATO DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARINI INES HUBNER KONZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004667-43.2025.4.04.7202 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/04/2025.

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Marina Rigo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475020

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004667-37.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARINA RIGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVERSON SARTORI CASAROTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004667-37.2025.4.04.7107 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 17/04/2025.

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