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Processo nº 5004705-04.2025.4.02.5103

ID: 339193669

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004705-04.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA BARBOSA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARA SANTOS MARTINS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004705-04.2025.4.02.5103/RJ RELATOR : RAPHAEL NAZARETH BARBOSA AUTOR : SILVIA BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LARA SANTOS MARTINS (OAB RJ257960) ATO ORDINATÓ…

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Cosme Henrique De Oliveira Sarmento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334365802

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006160-04.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COSME HENRIQUE DE OLIVEIRA SARMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR

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Processo 5006160-04.2025.4.02.5103 distribuido para Central de Perícias - Campos na data de 23/07/2025.

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Renata Soares Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336478852

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006257-04.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SOARES ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUISA GOMES DA SILVA DOS SANTOS

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Processo 5006257-04.2025.4.02.5103 distribuido para 4ª Vara Federal de Campos na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5000631-04.2025.4.02.5103

ID: 294054801

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000631-04.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOELCIO DE AZEVEDO SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE MCAUCHAR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000631-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : JOELCIO DE AZEVEDO SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os p…

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Processo nº 5004705-04.2025.4.02.5103

ID: 330047591

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004705-04.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA BARBOSA TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARA SANTOS MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004705-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : SILVIA BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LARA SANTOS MARTINS (OAB RJ257960) DESPACHO/DECISÃO Recebida a presente demanda c… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004705-04.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : SILVIA BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LARA SANTOS MARTINS (OAB RJ257960) DESPACHO/DECISÃO Recebida a presente demanda com Tramitação Ágil , modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, passo a decidir. Questão pendente I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, juntar comprovante de residência (preferencialmente conta de energia elétrica, gás, telefone ou água), emitido até 6 meses antes da propositura da ação, em seu nome, ou em nome de terceiro, este acompanhado de documento idôneo atualizado (contrato de locação, certidão de casamento, certidão de nascimento etc.) que justifique sua relação com o respectivo titular ou de declaração firmada pela parte autora, nos termos da Lei 7.115/1983. II- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de hipossuficiência econômica por ela assinada ou por advogado com poder específico e expresso para tanto, a fim de possibilitar a análise do requerimento da gratuidade de justiça. Ultrapassada a questão pendente que causa extinção do processo sem resolução do mérito, dê-se prosseguimento ao feito, conforme as determinações abaixo . Citação CITE-SE o INSS , na pessoa de seu representante legal, para apresentar resposta, no prazo de 30 dias, momento em que deverá se manifestar sobre o laudo pericial e apresentar todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa. Demais providências Sem prejuízo, dê-se vista do laudo pericial à parte autora, por 5 dias. Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 dias úteis. A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105). Fica ciente o INSS, desde logo, que eventual proposta de acordo líquida deve vir acompanhada de cálculos com a distinção entre o valor principal corrigido e os juros relacionados ao valor total oferecido. Não informada a referida distinção na proposta, a RPV será expedida utilizando por base o valor total apresentado em acordo como valor principal corrigido, sem valor de juros, com data-base na data de juntada da proposta aos autos, restando a questão preclusa. Por fim, nos casos previstos em Lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal, por 10 dias. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença.

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Processo nº 5002183-04.2025.4.02.5103

ID: 298564766

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5002183-04.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AURELIO LEANDRO BARRETO SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002183-04.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE : AURELIO LEANDRO BARRETO SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA…

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Processo nº 5004705-43.2025.4.04.7206

ID: 298624984

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004705-43.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

GABRIELA SILVEIRA DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELENICE RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004705-43.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 12/06/2025.

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Valdecir Carlos Furtado

ID: 262009698

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004705-94.2020.8.24.0006

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

VALDECIR CARLOS FURTADO

80

Advogados:

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004705-94.2020.8.24.0006/SC AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: VALDECIR CARLO…

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Ministério Público Federal x Leonardo Mounir Bender Dakka

ID: 276892332

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004705-67.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LEONARDO MOUNIR BENDER DAKKA

Outros

Processo 5004705-67.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5004705-37.2025.4.04.7208

ID: 258501859

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004705-37.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004705-37.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 17/04/2025.

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