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Processo nº 5004826-54.2023.4.04.7202

ID: 327522467

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004826-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES SCUSSIATO DE CESARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TOBIAS PEROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004826-54.2023.4.04.7202/SC RELATOR : LORENA SALES ARAUJO REQUERENTE : LOURDES SCUSSIATO DE CESARO ADVOGADO(A) : TOBIAS PEROTTO (OAB SC03100…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vilmar Vicente Do Prado

ID: 277126919

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014526-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VILMAR VICENTE DO PRADO

Outros

Advogados:

DIRLEI TEREZINHA MULLER FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014526-54.2023.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 21/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Henry Paulo Barassuol

ID: 300047022

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015108-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HENRY PAULO BARASSUOL

Outros

Advogados:

JACIRA TERESINHA TORRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015108-54.2023.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 15/06/2025.

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Sigilo1 e outros x Sigilo3 e outros

ID: 330129124

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5010743-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3 SIGILO6

80

Advogados:

GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 202…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 329131855

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022031-60.2011.8.08.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Despacho - Ofício

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0022031-60.2011.8.08.0024 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES - ES12987, MARIO CEZAR PEDROSA SOARES - ES12482 INTERESSADO: VILAMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, MARIO JORGE POLEZ, ROSELENA SILVA DE OLIVEIRA POLEZ DESPACHO/OFÍCIO Expeça-se alvará, na modalidade transferência bancária, para levantamento dos valores penhorados constantes dos documentos de IDs 43572552 (R$ 8.908,23) e 42205214 (R$ 8.336,28), acrescidos dos encargos legais eventualmente incidentes, em favor do escritório Pedrosa Soares & Esteves Advogados, inscrito no CNPJ sob o nº 09.123.112/0001-04, a ser creditado na conta corrente nº 21.628-3, agência 3790-7, do Banco do Brasil (001). Outrossim, oficie-se o SPC para inclusão do executado no rol de inadimplentes. Expeçam-se, ainda, ofícios às empresas de pagamento automatizado de pedágios e estacionamentos Sem Parar, Veloe e ConectCar, com o objetivo de verificar a existência de veículos registrados em nome dos executados Vilamóveis Decorações Ltda. ME (CNPJ nº 28.538.130/0001-00), Mario Jorge Polez (CPF nº 527.430.807-44) e Roselena Silva de Oliveira Polez (CPF nº 793.582.687-00), devendo os expedientes ser encaminhados aos respectivos endereços indicados na petição de ID 63114942, quais sejam: (i) Sem Parar: Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7.221, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-902; (ii) Veloe: Alameda Xingu, nº 512, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06455-030; e (iii) ConectCar: Rua Funchal, nº 418, Edifício E-Tower, 10º andar, Conjunto 1002, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-060. Serve o presente como ofício. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 27591012 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23070615321705700000026456621 27630454 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23070710491459800000026494387 27630464 Petição Inicial e Documentos 5004826-80.2022.8.08.0012 Documento de comprovação 23070710491479400000026494397 27630465 Sentença 5004826-80.2022.8.08.0012 Documento de comprovação 23070710491498700000026494398 28322940 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23072016482095600000027157567 32652708 Decisão Decisão 23102014222191400000031257454 34116137 Certidão - JuntadaRecibo remessa Decisão - Ofício para 4º Juizado Especial Cível de Cariacica- ES pr Certidão - Juntada 23112011564522600000032637383 34116138 Recibo remessa Decisão - Ofício para 4º Juizado Especial Cível de Cariacica- ES processo nº 5004826- Outros documentos 23112011564542900000032637384 34295252 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23112416404645300000032806203 34296321 Cód. rast. 80820233969356 Outros documentos 23112416404679300000032807320 32652708 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23102014222191400000031257454 35768236 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24042614295175900000034198146 42205205 Certidão Certidão 24042912551521100000040235840 42205212 Ofício Recebido Documento de comprovação 24042912551541500000040235847 42205213 5004826-80.2022.8.08.0012 Decisão Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cíve Documento de comprovação 24042912551558100000040235848 42205214 0022031-60.2011.8.08.0024 ExtratoContaJudicial_Nr_6203175 Documento de comprovação 24042912551575600000040235849 42205222 0022031-60.2011.8.08.0024 - Tribunal de Justiça do Espírito Santo Documento de comprovação 24042912551593400000040236857 42205205 Certidão Certidão 24042912551521100000040235840 43106498 Petição (outras) Petição (outras) 24051415230136900000041080797 43572511 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24052115060132900000041517212 43572552 PROCESSO_ 5004826-80.2022.8.08.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Outros documentos 24052115060166500000041517252 43624635 Ofício Recebido Ofício Recebido 24052210303335600000041565750 43624640 PROCESSO_ 5004826-80.2022.8.08.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Outros documentos 24052210303353200000041565755 45414621 Certidão Certidão 24062512105467300000043239756 45414625 0022031-60.2011.8.08.0024 ComprovanteEmissaoAlvara Alvará 24062512105495800000043239760 45414621 Certidão Certidão 24062512105467300000043239756 46286730 Pedido de Providências Pedido de Providências 24070910013611100000044052938 54018739 Decisão Decisão 24111116520637900000051225264 54018739 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24111116520637900000051225264 54018739 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24111116520637900000051225264 56178266 Certidão Certidão 24121011163095100000053214911 56178267 GUIA DE REMESSA Outros documentos 24121011163107100000053214912 56178268 CAPA DO MANDADO 5443768 Outros documentos 24121011163120100000053214913 61199889 Mandado entregue: 5443768 Expediente: 9137290 Certidão 25011401050200300000054337305 61199890 5443768.pdf Arquivo Anexo Mandado 25011401050219800000054338656 61199891 5443768.pdf Arquivo Anexo Mandado 25011401050242600000054338657 62984386 Petição (outras) Petição (outras) 25021117403322900000055957173 63114942 Pedido de Providências Pedido de Providências 25021312332835400000056075254

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Ministério Público Federal x Bks Boxing Produtos Esportivos Ltda e outros

ID: 279147835

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004826-95.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

BKS BOXING PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA NILCEIA DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5004826-95.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 23/05/2025.

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Noeli Boscato x Universidade Federal De Pelotas - Ufpel

ID: 273587560

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004826-68.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOELI BOSCATO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Outros

Advogados:

CAROLINE GIOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLOVYS BOHRER JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004826-68.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 17/05/2025.

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Maria Sania Barbara Stefanello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189822

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004826-65.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SANIA BARBARA STEFANELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KAMYLA MIRANDA PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KETLEN ALINE GUSTMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA BUNESE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004826-65.2025.4.04.7208 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 23/04/2025.

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Gustavo Leandro Wilbert e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257955316

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004826-74.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO LEANDRO WILBERT TERESA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNA SENS BARNI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004826-74.2025.4.04.7205 distribuido para 4ª Vara Federal de Blumenau na data de 15/04/2025.

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Alexandre Schlichting Zasso e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 258474760

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004826-83.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCHLICHTING ZASSO CAROLINA SCHLICHTING ZASSO HYADE SCHLICHTING ZASSO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ALEXANDRE SCHLICHTING ZASSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004826-83.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 17/04/2025.

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