Resultados para "5004851-66.2024.8.13.0309" – Página 1 de 41

Processo nº 5004851-66.2024.8.13.0309

ID: 299427535

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004851-66.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DOS REIS SILVA SAMILA ROBERTA DA SILVA SILVANA MARIA REIS SIMONE REIS DA SILVA VARNI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARY DE OLIVEIRA BICALHO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Ave…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004851-66.2024.8.13.0309

ID: 316195810

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004851-66.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DOS REIS SILVA SAMILA ROBERTA DA SILVA SILVANA MARIA REIS SIMONE REIS DA SILVA VARNI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARY DE OLIVEIRA BICALHO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Ave… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Avenida Pau Brasil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5004851-66.2024.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: SAMILA ROBERTA DA SILVA CPF: 116.059.856-86 e outros RÉU: JOSE LEONCIO DA SILVA CPF: 078.959.256-87 SENTENÇA Trata-se de procedimento de inventário instaurado em virtude do falecimento de JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA, ocorrido aos 24 de maio de 2023. Na inicial, foram enumerados os bens a serem partilhados, acompanhados de seus respectivos documentos, bem como relacionados os herdeiros, sendo estes Samila Roberta da Silva, Roberto dos Reis Silva, Simone Reis da Silva, Silvana Maria Reis e Varni Maria da Silva, que também é meeira (ID Num. 10342592689). Na sequência, foi nomeada a requerente Varni Maria da Silva como inventariante (ID nº 10348493710), cujo termo de compromisso foi dispensado. A inventariante cuidou de carrear aos autos as certidões negativas de débito municipal (ID nº 10375826203), estadual (ID nº 10375838622) e federal (ID nº 10375838783), bem como comprovantes de pagamento/exoneração do ITCD (ID nº 10427223948). O plano de partilha foi apresentado no ID nº 10477795314. Diante do exposto, com fulcro no artigo 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de ID nº 10477795314 dos autos em epígrafe, atribuindo aos herdeiros os pagamentos ali descritos, ressalvados os erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Sem custas processuais, por não ultrapassar o limite legal de isenção, na forma do art. 8, II, da Lei nº 14.939/2003. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os respectivos formais de partilha, arquivando-se os autos em seguida, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Inhapim/MG, data da assinatura eletrônica. LARISSA TEIXEIRA DA COSTA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000777-66.2024.8.13.0309

ID: 315015140

Tribunal: TJMG Órgão: 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000777-66.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DIAS DE OLIVEIRA LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARY DE OLIVEIRA BICALHO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004948-66.2024.8.13.0309

ID: 309469488

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004948-66.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VIEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYSOL SAMARA ALVES TOSTES GOMES DA SILVA VIDIGAL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VIDIGAL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Lo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002329-66.2024.8.13.0309

ID: 280907891

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional temporário de Caratinga e Inhapim Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002329-66.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMAR FREITAS MARQUES VIANA

Intimação

Advogados:

AUREA MARIA MILWARD PORTUGAL FLAMINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO TORRES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Caratinga 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional temporário de Caratinga e Inhapim Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004269-66.2024.8.13.0309

ID: 333358120

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004269-66.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DUGRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FARIA ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE ARAUJO BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Ave…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Norival Custodio Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 301009638

Tribunal: TJMG Órgão: 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003590-66.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NORIVAL CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

SIMONE DIAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CRISTINA BERNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004948-66.2024.8.13.0309

ID: 331570356

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004948-66.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VIEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO VIDIGAL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARYSOL SAMARA ALVES TOSTES GOMES DA SILVA VIDIGAL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Lo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004851-55.2020.4.03.6182

ID: 343281542

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004851-55.2020.4.03.6182

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MIMAKI BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004851-08.2025.4.04.7005

ID: 272367233

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004851-08.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FERREIRA COZER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VILMAR COZER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004851-08.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 07/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 407 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes