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Sollar Incorporacao De Empreendimentos Ltda x Mateus Vieira Nunes

ID: 275473210

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004867-97.2022.8.13.0112

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SOLLAR INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MATEUS VIEIRA NUNES

Intimação

Advogados:

BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX APARECIDO MARTIMIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-00…

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Processo nº 5005546-97.2022.8.13.0112

ID: 309854321

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005546-97.2022.8.13.0112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-00…

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Processo nº 5007292-97.2022.8.13.0112

ID: 260247817

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007292-97.2022.8.13.0112

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE OSVALDO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON XAVIER DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: …

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Processo nº 5007292-97.2022.8.13.0112

ID: 300123491

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007292-97.2022.8.13.0112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OSVALDO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON XAVIER DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007292-97.2022.8.13.0112 EXEQUENTE: JOSE OSVALDO CANDIDO CPF: 589.995.236-91 EXECUTADO(A): JHONY DE ASSIS SILVA CPF: 067.529.356-10 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por JOSÉ OSVALDO CÂNDIDO em face de JHONY DE ASSIS SILVA, na qual alega a parte exequente ser credora da parte executada na quantia originária de R$9.000,00 (nove mil reais) valor este representado por uma nota promissória de ID9684011851. Verifica-se que houve a penhora de valor parcial do débito, via SISBAJUD, conforme se depreende do ID9822311323. Posteriormente, a parte executada foi devidamente intimada para tomar conhecimento do ato constritivo, contudo, quedou-se inerte, implicando a preclusão do seu direito de opor embargos ID9841487985. Logo em seguida foi expedido alvará para parte exequente ID9885635398. Após, foram empreendidas diversas diligências com fim de localizar novos bens passíveis de penhora em nome do executado para satisfação integral do débito (RIJUD, MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO ), contudo, todas restaram infrutíferas (10093274532, 10093279123, 10152753944 e 10288988922). Em ID10189721944 fora lançada restrição sobre o veículo de propriedade do executado, qual seja GM/MONTANA SPORT placa HIP7600. Em ID10414663014, a parte exequente fora intimada para indicar novos bens passíveis de penhora ou requerer o que de direito, assim, em petição de ID10442093511, pleiteou pela suspensão dos autos pelo prazo de 180 dias. Contudo, tal pleito fora indeferido em ID10459548696, haja vista que tal medida é incompatível com o rito dos Juizados Especiais. Sendo assim, uma vez que não foram indicados novos bens passíveis de penhora em nome do executado, tenho que faz-se necessária a extinção da presente demanda. E, em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, verbis: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários-mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (...) § 4º- Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Por todo o exposto, com arrimo no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Determino a retirada da restrição lançada sobre veículo de propriedade do executado, qual seja GM/MONTANA SPORT, Placa HIP7600. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto esta decisão a Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito. P.R.I.C. Campo Belo, 12 de junho de 2025 GABRIELA RIBEIRO RODRIGUES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5007292-97.2022.8.13.0112 EXEQUENTE: JOSE OSVALDO CANDIDO CPF: 589.995.236-91 EXECUTADO(A): JHONY DE ASSIS SILVA CPF: 067.529.356-10 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Campo Belo, 12 de junho de 2025 RENATA ABRANCHES PERDIGAO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Município De Capão Da Canoa / Rs x Paula Valeria Lopes De Lima

ID: 261251815

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004867-61.2017.8.21.0141

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS

Polo Passivo:

PAULA VALERIA LOPES DE LIMA

80

Advogados:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004867-61.2017.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: PAULA VALERIA LOPES D…

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Isac Maciel Torcato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329446766

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-96.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISAC MACIEL TORCATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004867-96.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 17/07/2025.

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Marcia Kryzozun Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278167893

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-53.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA KRYZOZUN DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANNA PAULA DOS SANTOS ANTUNES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004867-53.2025.4.04.7104 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO na data de 22/05/2025.

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Maria Ivone Pedrollo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272364234

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-47.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE PEDROLLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TELMA OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TELMA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004867-47.2025.4.04.7009 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA na data de 04/05/2025.

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Delsi Carlos Skimanski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272367433

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-59.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELSI CARLOS SKIMANSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIELA KOLAKOVSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004867-59.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 07/05/2025.

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Oliveira & Antunes Advogados Associados x Ricardo De Souza

ID: 320404627

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-54.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

RICARDO DE SOUZA

Outros

Advogados:

ATAÍZE SCHARMACH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LOACIR GSCHWENDTNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004867-54.2025.8.24.0058 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 04/07/2025.

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