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Processo nº 5004870-81.2023.4.03.6109

ID: 327208908

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004870-81.2023.4.03.6109

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVERSA AUTOMOVEIS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5004870-81.2023.4.03.6109 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para ju… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5004870-81.2023.4.03.6109 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AVERSA AUTOMOVEIS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004870-08.2025.8.13.0707

ID: 259255723

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5004870-08.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR PAULO ELIAS

Intimação

Advogados:

SONIA HELENA DE PAULA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum …

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Francisco Carpegiane Silva Campos

ID: 308691250

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004870-79.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FRANCISCO CARPEGIANE SILVA CAMPOS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

DANIEL SANCHEZ BORGES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Gilmar Joao Ridieri Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273292515

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-96.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR JOAO RIDIERI JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004870-96.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 16/05/2025.

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Nilda Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272364442

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-02.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SILVA SUMERA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DA SILVA SUMERA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004870-02.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 05/05/2025.

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Hermann Industria E Comercio De Trigo Ltda x Chefe Da Coordenação-Geral De Contencioso Administrativo E Judicial - União - Fazenda Nacional - Brasília e outros

ID: 272367451

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004870-14.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HERMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE TRIGO LTDA

Polo Passivo:

CHEFE DA COORDENAçãO-GERAL DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASíLIA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Outros

Advogados:

CAMILA FRANZEN CELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GERSON JOAO ZANCANARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004870-14.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 07/05/2025.

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Processo nº 5004870-84.2025.4.04.7208

ID: 260882613

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-84.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004870-84.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 24/04/2025.

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Processo nº 5004870-93.2025.4.04.7205

ID: 258358369

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004870-93.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARA COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004870-93.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 16/04/2025.

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Processo nº 5004870-51.2025.4.04.7122

ID: 329447374

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004870-51.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 17/07/2025.

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Janete De Souza Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277960701

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-08.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE RAMOS DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAIS VARGAS PICININ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004870-08.2025.4.04.7104 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 22/05/2025.

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