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Processo nº 5004983-91.2024.4.02.5118

ID: 328484094

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004983-91.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA MANHAES DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHÁLIA MAROTTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004983-91.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE : MARIA LUCIA MANHAES DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A) : NATHÁLIA MAROTTI (OA…

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Adriano De Jesus Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320507799

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004983-33.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004983-33.2025.8.19.0500 Assunto: Regressão de Regime / Pena Priv…

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Adriano De Jesus Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 301032207

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004983-33.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5011094-91.2024.4.02.5118

ID: 327856578

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011094-91.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC MINERVINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011094-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : JOANA D ARC MINERVINO ADVOGADO(A) : CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES (OAB RJ222688) SENTENÇA Ante o exposto, …

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Processo nº 5008378-91.2024.4.02.5118

ID: 342017948

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008378-91.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME CARDOSO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008378-91.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO RODRIGUES (OAB RJ234756) SENTENÇA Ex positis, nos termos da f…

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Nely Maria Amorim x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab e outros

ID: 304722262

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004983-41.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELY MARIA AMORIM

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE FARIAS DE SOUZA

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LUCIANO ANGELO CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA FERNANDES CARDOSO

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Processo 5004983-41.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 19/06/2025.

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Valter Heleno Silveira Bittencourt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275818629

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004983-41.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALTER HELENO SILVEIRA BITTENCOURT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAUREN DIAS PEREZ

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Processo 5004983-41.2025.4.04.7110 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 20/05/2025.

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Ministério Público Federal x Abigail Teixeira Da Silva e outros

ID: 272369525

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004983-65.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ABIGAIL TEIXEIRA DA SILVA MAURO VINICIUS GUTH

Outros

Processo 5004983-65.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 09/05/2025.

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Ministério Público Federal x Dalvina Maria Gusmao Chaves

ID: 272367378

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004983-53.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DALVINA MARIA GUSMAO CHAVES

Outros

Processo 5004983-53.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 07/05/2025.

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Silvanir Piatti

ID: 320970462

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5004983-04.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

SILVANIR PIATTI

Outros

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004983-04.2025.8.24.0012 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 27/06/2025.

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