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União - Fazenda Nacional x Fabricio Tome Agua E Luz Eireli - Epp

ID: 309795354

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004998-59.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FABRICIO TOME AGUA E LUZ EIRELI - EPP

80

Advogados:

ALEXANDRE TRESSI ZANCHET

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MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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Processo nº 5005774-59.2024.4.04.7105

ID: 295214944

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5005774-59.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA ERNI WILLE KETZER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA SOUZA CHAVES

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EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5005774-59.2024.4.04.7105/RS AUTOR : TERESINHA ERNI WILLE KETZER ADVOGADO(A) : JESSICA SOUZA CHAVES (OAB RS098739) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço…

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Alexandre Carlos Ramos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 298351355

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004998-02.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CARLOS RAMOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Everson De Oliveira Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305081183

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004998-10.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRE CORREA

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Processo 5004998-10.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5004998-13.2025.4.04.7206

ID: 306597547

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004998-13.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS DE CAMARGO

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Processo 5004998-13.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 23/06/2025.

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Abraao Cesar De Vasconcelos Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 275821210

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004998-10.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ABRAAO CESAR DE VASCONCELOS SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FÁBIO MAUCH PALMEIRA

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Processo 5004998-10.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 20/05/2025.

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Lucila Magagnin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 274821914

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004998-19.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCILA MAGAGNIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

TIAGO CORREA BIAGGIONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004998-19.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 19/05/2025.

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Ministério Público Federal x Maria Aparecida Ribeiro Lopes

ID: 272367471

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004998-22.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA RIBEIRO LOPES

Outros

Processo 5004998-22.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 07/05/2025.

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Orivaldo Jose Parenti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261671666

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004998-07.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO JOSE PARENTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANNE ABELIN BARROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004998-07.2025.4.04.7208 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 26/04/2025.

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Marcio Luiz Gessner x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 258501833

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004998-16.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ GESSNER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004998-16.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 17/04/2025.

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