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"5005012-04.2025.4.02.5120" - Resultados da Busca – Página 1 de 46

Processo nº 5005012-04.2025.4.02.5120

ID: 303781819

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005012-04.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYSE MARQUES LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA COELHO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005012-04.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : GUSTAVO ALVES ADVOGADO(A) : THAYSE MARQUES LIMA (OAB RJ206928) ADVOGADO(A) : PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045) SENTE…

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Eduardo De Andrade Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334378701

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006370-04.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5006370-04.2025.4.02.5120 distribuido para Central de Perícias - Nova Iguaçu na data de 23/07/2025.

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Valdir Soares Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335719033

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006467-04.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR SOARES GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DENISE LIMA DA SILVA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006467-04.2025.4.02.5120 distribuido para 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 24/07/2025.

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Valdir Soares Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335719055

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006467-04.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR SOARES GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DENISE LIMA DA SILVA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006467-04.2025.4.02.5120 distribuido para 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 24/07/2025.

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Angela Maria Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338010640

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006564-04.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006564-04.2025.4.02.5120 distribuido para 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 28/07/2025.

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Angela Maria Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338010655

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006564-04.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006564-04.2025.4.02.5120 distribuido para 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 28/07/2025.

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Silvio Pereira Sigolis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342350436

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006758-04.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA SIGOLIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIENE LIMA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA BERNARDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006758-04.2025.4.02.5120 distribuido para 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 01/08/2025.

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Processo nº 5005419-98.2025.4.03.6181

ID: 329222251

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005419-98.2025.4.03.6181

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE QUAGLINO

Decisão

Advogados:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005419-98.2025.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. INVESTIGADO: B. H. Q. Advogado do(a) INVESTIGADO: HUMBERTO FREITAS PED… INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005419-98.2025.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. INVESTIGADO: B. H. Q. Advogado do(a) INVESTIGADO: HUMBERTO FREITAS PEDRALINA - SP357244 D E C I S Ã O Cuida-se de inquérito policial instaurado com o fim de apurar o cometimento, em tese, do crime de tráfico internacional de drogas cometido, em tese, por B. H. Q. (CPF nº 360.508.748-59). Consta que, por volta das 11h50min do dia 21/06/2025, BRUNO HENRIQUE teria sido surpreendido por agentes da Polícia Federal e da Polícia Militar do Estado de São Paulo na altura do KM 31 da Rodovia Raposo Tavares, em Cotia/SP, transportando 3.396,84 kg (três mil trezentos e noventa e seis quilos e oitenta e quatro gramas) de substância aparentemente entorpecente do tipo maconha no veículo Volkswagen VW/12.140 H, de cor branca, ano 1993, placas BWP3C13. A i. autoridade policial lavrou o flagrante em face de BRUNO HENRIQUE pela prática do delito, em tese, de tráfico de drogas com causas de aumento em razão do transporte interestadual e da transnacionalidade presumida da conduta (art. 33, caput, c/c art. 40, I e V, da Lei nº 11.343/2006 (ID 371642388, pp. 2/3). Isso porque o modus operandi adotado seria similar àquele verificado nos autos do flagrante de nº 5005012-92.2025.4.03.6181, realizado em 08/06/2025 e que tramita perante esta 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, no qual Caio Cesar Quaglino, que seria irmão de BRUNO HENRIQUE, foi preso por transportar aproximadamente 688 kg (seiscentos e oitenta e oito quilogramas) de maconha também em um caminhão na Rodovia dos Bandeirantes. O d. Juízo Plantonista da Subseção Judiciária de São Paulo/SP declinou da competência em favor da Justiça Federal em Osasco/SP, uma vez que BRUNO HENRIQUE foi preso no município de Cotia/SP (ID 371646412). Realizada audiência de custódia pelo d. Juízo Plantonista da Subseção Judiciária de Osasco/SP, houve a homologação do flagrante e sua posterior conversão em prisão preventiva (ID 371651137). Considerando a possível conexão com os autos nº 5005012-92.2025.4.03.6181, a d. 2ª Vara Federal de Osasco/SP remeteu o presente inquérito para esta 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP (ID 374370419). Por seu turno, a i. Procuradoria da República em São Paulo/SP opinou pela ausência de conexão entre os autos de nº 5005012-92.2025.4.03.6181 e nº 5005419-98.2025.4.03.6181 (ID 375373546). É o relatório. Decido. Observo que, no curso do inquérito policial nº 5005012-92.2025.4.03.6181, a i. autoridade policial constatou que o semirreboque de placas BYH9D62 utilizado por Maicon Douglas Pereira dos Santos e Caio Cesar Quaglino seria de propriedade de BRUNO HENRIQUE (ID 375856713, pp. 75 – autos nº 5005012-92.2025.4.03.6181). Com efeito, o veículo teria sido adquirido em 27/05/2025 no município de Cândido Sales/BA, cidade na qual reside o investigado Maicon Douglas. No caso do caderno investigativo de nº 5005012-92.2025.4.03.6181, na altura da prisão de Caio e Maicon, o reboque de placas BYH9D62, de BRUNO HENRIQUE, estava acoplado ao automóvel Volvo, placas ILO0E00, de propriedade da pessoa jurídica SOUSA TRANSPORTE E LOGÍSTICA UNIPESSOAL LTDA (CNPJ nº 54.850.158/0001-80), que pertenceria a MIQUEIAS JESUS SILVA SOUSA, preso no âmbito da “Operação Mithras” (ID 375856713, p. 64 – autos nº 5005012-92.2025.4.03.6181). Segundo a Polícia Federal, tal cenário indica que, ao menos em tese, as drogas apreendidas em poder de BRUNO HENRIQUE e os entorpecentes localizados com Caio e Maicon estariam relacionados ao mesmo grupo criminoso supostamente liderado por MIQUEIAS JESUS SILVA SOUSA e JEAN CHARLES RIBEIRO DE SOUZA, alvos da “Operação Mithras”. Para além da propriedade do reboque usado por Caio e Maicon, o qual, repise-se, pertence a BRUNO HENRIQUE, é de se destacar que em ambos os flagrantes foram apreendidas vultosas quantidades de maconha (688kg e 3.396,84kg, respectivamente) em modus operandi de transporte similar. Com efeito, considerando que (i) o veículo utilizado por MAICON no flgrante objeto dos autos 5005012-92.2025.4.03.6181 pertence a BRUNO HENRIQUE, (ii) MAICON e BRUNO HENRIQUE são irmãos, (iii) os dois flagrantes ocorreram no curto intervalo de aproximadamente duas semanas, havendo apreensão de elevada quantidade de maconha em ambos, entendo que há robustos indícios de que os delitos foram praticados, em tese, pelas mesmas pessoas em concurso. Todo esse cenário permite concluir, por ora, pela existência de conexão entre as investigações, na forma do art. 76, I e III, do Código de Processo Penal. Desse modo, RECONHEÇO a conexão entre o presente inquérito policial e a investigação de nº 5005012-92.2025.4.03.6181, em trâmite perante esta 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP. Associem-se os feitos no sistema PJe. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5002005-04.2025.4.02.5120

ID: 315029778

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002005-04.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALDINEA DE FREITAS ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA ALINE MACHADO FERNANDEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002005-04.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ALDINEA DE FREITAS ALMEIDA ADVOGADO(A) : MONICA ALINE MACHADO FERNANDEZ (OAB RJ143246) SENTENÇA Diante do exposto, REJE…

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Processo nº 5002684-04.2025.4.02.5120

ID: 312466833

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002684-04.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002684-04.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MARCOS ALVES ADVOGADO(A) : LUCIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ221263) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o …

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