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Processo nº 5005038-30.2023.4.02.5004

ID: 327521785

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5005038-30.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WANDAENIR APARECIDA LIBERATO REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005038-30.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : WANDAENIR APARECIDA LIBERATO REIS ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A) : F…

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Processo nº 5003680-30.2023.4.02.5004

ID: 272601200

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003680-30.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIEZER LOURENCO COELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003680-30.2023.4.02.5004/ES AUTOR : ELIEZER LOURENCO COELHO ADVOGADO(A) : ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) SENTENÇA Do exposto, EXTINGO O PROCESSO, s…

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Processo nº 5004359-30.2023.4.02.5004

ID: 317641093

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004359-30.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARTA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILINDA MANGUEIRA DOS PASSOS GOLFETTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004359-30.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARTA CRUZ ADVOGADO(A) : MARILINDA MANGUEIRA DOS PASSOS GOLFETTO (OAB ES023260) DESPACHO/DECISÃO A v…

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Processo nº 5005038-89.2025.4.04.7207

ID: 305427465

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005038-89.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

GABRIELI ARAUJO MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005038-89.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 22/06/2025.

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Highload Ltda x Delegado Da Alfândega Da Receita Federal Do Brasil No Aeroporto Internacional De Viracopos - União - Fazenda Nacional - Campinas e outros

ID: 275817519

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005038-98.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HIGHLOAD LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPINAS

Outros

Advogados:

LARISSA ROSA FANTIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005038-98.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 20/05/2025.

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Ministério Público Federal x Gabriel Henrique Flores Do Prado

ID: 272370473

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005038-16.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE FLORES DO PRADO

Outros

Processo 5005038-16.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 12/05/2025.

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Ministério Público Federal x A Apurar

ID: 272368433

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5005038-04.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5005038-04.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 08/05/2025.

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Jose Mateus Ferreira x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 262515887

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005038-86.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MATEUS FERREIRA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005038-86.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 28/04/2025.

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Elenir Matieski x Chefe - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Chapecó e outros

ID: 260190966

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005038-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELENIR MATIESKI

Polo Passivo:

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECó

Outros

Advogados:

EDEMAR LUIS MIERS VOIGT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005038-07.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 23/04/2025.

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Landi Salete Machado e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259644664

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005038-95.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LANDI SALETE MACHADO LILIAN REGINA MACHADO MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005038-95.2025.4.04.7205 distribuido para 4ª Vara Federal de Blumenau na data de 22/04/2025.

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