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União - Fazenda Nacional x L A De Visconde Mercearia Ltda

ID: 304868798

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005042-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

L A DE VISCONDE MERCEARIA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005042-06.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L A DE VISCONDE MERCEARIA LTD… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005042-06.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L A DE VISCONDE MERCEARIA LTDA EDITAL Nº 510016155834 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) L A DE VISCONDE MERCEARIA LTDA, CNPJ: 10838215000130, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202300503 e 202300504, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 36.527,91, valor(es) atualizado(s) em 14/05/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 15/05/2025. Eu, SABRINA MONTEIRO PESSANHA GADELHA, matrícula JRJ64222, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ.

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Renato Carvalho Guimaraes Natal x Funasa - Fundacao Nacional De Saúde e outros

ID: 336341273

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 17 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009698-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CARVALHO GUIMARAES NATAL

Polo Passivo:

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5009698-06.2024.4.02.5110 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5005721-06.2024.4.02.5110

ID: 331673286

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005721-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CEREAIS BRAMIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005721-06.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : CEREAIS BRAMIL LTDA ADVOGADO(A) : VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (OAB MG064145) SENTENÇA Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLAR…

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Processo nº 5003781-06.2024.4.02.5110

ID: 336339115

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5003781-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FERNANDES MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO FONTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003781-06.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : CLAUDIA FERNANDES MACHADO ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedid…

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Processo nº 5012705-06.2024.4.02.5110

ID: 319725372

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012705-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIA REGINA MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDIR WILSON BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VITOR GONCALVES FREIXO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012705-06.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JULIA REGINA MENDES ADVOGADO(A) : VALDIR WILSON BARBOSA (OAB RJ197251) ADVOGADO(A) : VITOR GONCALVES FREIXO (OAB RJ2037…

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Processo nº 5010086-06.2024.4.02.5110

ID: 308772928

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010086-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO PARADA CERTA UM LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010086-06.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE : AUTO POSTO PARADA CERTA UM LTDA. ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MADEIRA DA …

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Processo nº 5010086-06.2024.4.02.5110

ID: 310021062

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010086-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO PARADA CERTA UM LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010086-06.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE : AUTO POSTO PARADA CERTA UM LTDA. ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MADEIRA DA …

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Reginaldo Jeremias Megda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370487

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005042-53.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JEREMIAS MEGDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BIANCA KELLEN DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULLYANA MONIQUE VANSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005042-53.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 12/05/2025.

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Valmari Longuinho x União - Fazenda Nacional

ID: 306591723

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005042-29.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALMARI LONGUINHO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENATO RECH DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005042-29.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 23/06/2025.

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Humberto Luis De Cesaro x Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Catarinense - If Catarinense

ID: 309015936

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005042-32.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO LUIS DE CESARO

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE

Outros

Advogados:

FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005042-32.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 25/06/2025.

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