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Processo nº 5005135-72.2021.4.03.6103

ID: 262046014

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005135-72.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5005135-72.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS, ASSOCIACAO BRASILEIRA DA…

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Processo nº 5006493-72.2021.4.03.6103

ID: 276730092

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5006493-72.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL NOGUEIRA CRUZ

Despacho

Advogados:

APARECIDA MARIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5006493-72.2021.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -…

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Processo nº 5004747-72.2021.4.03.6103

ID: 333314977

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004747-72.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO NOBUO HATTORI

Ato ordinatório

Advogados:

LEIVAIR ZAMPERLINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004747-72.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIO NOBUO HATTORI Advogado do(a) APELADO: …

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Processo nº 5007172-72.2021.4.03.6103

ID: 329353739

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007172-72.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HEUNELITON FERREIRA MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA FRANCOSO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007172-72.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: HEUNELITON FERREIRA MELO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: JUL…

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Processo nº 5003098-72.2021.4.03.6103

ID: 257850304

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003098-72.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DE PAULA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO GOTOLA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003098-72.2021.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MARCOS AURELIO DE PAULA Advogado do(a) AUTO…

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Alzira Maria Paes Elias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307687956

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005135-89.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MARIA PAES ELIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005135-89.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 24/06/2025.

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Agatha Mikaelly Waltrick Calixtro Da Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413517

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005135-92.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGATHA MIKAELLY WALTRICK CALIXTRO DA SILVA MARIANA APARECIDA WALTRICK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5005135-92.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 27/06/2025.

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Vanessa Francilene De Amarante Neves Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893596

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005135-98.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA FRANCILENE DE AMARANTE NEVES SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA PIRES MARANHAO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 5005135-98.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 21/05/2025.

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Ministério Público Federal x Alex Ribeiro De Souza e outros

ID: 272371562

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005135-16.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALEX RIBEIRO DE SOUZA NATALIA GISELE PEREIRA

Outros

Processo 5005135-16.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 13/05/2025.

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Ministério Público Federal x A Apurar

ID: 272369110

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5005135-04.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5005135-04.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 09/05/2025.

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