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"5005183-91.2022.4.03.6201" - Resultados da Busca – Página 1 de 40

Processo nº 5005183-91.2022.4.03.6201

ID: 331451678

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005183-91.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA VIEIRA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HELOISA CREMONEZI PARRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005183-91.2022.4.03.6201 RELATOR: 3º Ju… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005183-91.2022.4.03.6201 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: MARIA HELENA VIEIRA FARIAS Advogado do(a) RECORRENTE: HELOISA CREMONEZI PARRAS - SP231927-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na Pauta de Julgamento do dia 21 DE AGOSTO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), às 14:30 horas - Sessão de Julgamento Presencial - podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, bem como Embargos de Declaração não incluídos em pauta de julgamento. Os advogados interessados em fazer sustentação oral deverão efetuar as suas respectivas inscrições por meio do correio eletrônico: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br, até 24 (quatro horas) horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, observando-se o que dispõe a RESOLUÇÃO CJF3R Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Deverão, ainda, informar, no momento em que manifestar interesse na sustentação oral, o número do processo e o nome e OAB do advogado que realizará a sustentação oral, bem como se fará a sustentação oral de forma PRESENCIAL, ou remotamente por VIDEOCONFERÊNCIA. As sustentações orais presenciais serão realizadas na sala de sessões das Turmas Recursais do JEF/MS, com endereço na Rua Marechal Rondon, 1245, Centro, Campo Grande/MS. A sustentação oral por videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que deverá ser acessada pelo link que será encaminhado por e-mail, observado o prazo mínimo de 24 horas antes do horário previsto para início da sessão de julgamento. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” (Art. 28 da Resolução CJF3R 80/2022) E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br Campo Grande, 21 de julho de 2025.

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Processo nº 5010033-91.2022.4.03.6201

ID: 327024135

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010033-91.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANE PENTEADO SANTANA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010033-91.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: LUCIENE LOPES Advogado d…

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Rafael Da Silva Cunha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273293239

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-42.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LARISSA CHAXIM PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR CALAI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005183-42.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 16/05/2025.

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Daniele Sumariva De Souza e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309021220

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-48.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE SUMARIVA DE SOUZA KALEBI DE SOUZA FABIANO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVELLEN COLOMBO NICOLAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005183-48.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 25/06/2025.

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Marlene Silveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313026336

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-51.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE SILVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005183-51.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 30/06/2025.

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Ministério Público Federal x Alisson Luciano Venancio

ID: 272370577

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5005183-60.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALISSON LUCIANO VENANCIO

Outros

Processo 5005183-60.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 12/05/2025.

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Adi Terezinha Guerini x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 261552935

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-63.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADI TEREZINHA GUERINI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRE BERNARDON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005183-63.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 25/04/2025.

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Lilian Cristine Anacleto x União - Fazenda Nacional

ID: 257260026

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-66.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LILIAN CRISTINE ANACLETO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005183-66.2025.4.04.7201 distribuido para 2ª Vara Federal de Joinville na data de 14/04/2025.

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Luiza Ferraz Frasson e outros x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 277962719

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005183-57.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA FERRAZ FRASSON NATANAEL PIVA FRASSON

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005183-57.2025.4.04.7204 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 22/05/2025.

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Alessandra De Oliveira Mello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272372146

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-72.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA MELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005183-72.2025.4.04.7005 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 14/05/2025.

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