Resultados para "5005222-06.2025.4.02.5104" – Página 1 de 44

Antonio Batista Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337995034

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005222-06.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5005222-06.2025.4.02.5104 distribuido para 5ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 28/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Batista Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337995046

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005222-06.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5005222-06.2025.4.02.5104 distribuido para 5ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 28/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcia Lemos Araujo De Aguiar x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334366361

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005125-06.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA LEMOS ARAUJO DE AGUIAR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO SOARES FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5005125-06.2025.4.02.5104 distribuido para Central de Perícias - Volta Redonda na data de 23/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005416-06.2025.4.02.5104

ID: 342593355

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005416-06.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5005416-06.2025.4.02.5104 distribuido para 4ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 03/08/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002021-06.2025.4.02.5104

ID: 278842316

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002021-06.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANARI DA FONSECA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO JACOMO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002021-06.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : JANARI DA FONSECA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO JACOMO DA SILVA (OAB RJ150116) SENTENÇA Posto isso, indefiro a petição inicial e JULGO EXT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005222-06.2025.4.02.5104

ID: 337340051

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005222-06.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005222-06.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005222-06.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em face do INSS, visando à concessão de aposentadoria especial, mediante reconhecimento dos períodos indicados na inicial. Intime-se a parte Autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na tramitação do processo pelas regras do Juízo 100% Digital , instituído pela Resolução nº 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução nº 00059/2020, com alterações posteriores, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em caso de silêncio a concordância é tácita. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de análise de concessão de tutela por ocasião da prolação da sentença. Intime-se a parte autora para que esta emende/complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da referida peça (art. 321, parágrafo único do CPC), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, I, do CPC), apresentando: - comprovante de residência atual (até 03 meses anteriores ao ajuizamento da ação) , em nome próprio, ou declaração de residência, nos estritos termos da Lei nº 7.115/1983, ou seja, assinada pela parte autora ou por procurador bastante, sob as penas da lei. Cumprido, cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. Na mesma oportunidade, intime-se o réu para, em igual prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e apresentar toda a documentação de que disponha para o deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito. Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento. Após, façam-me os autos conclusos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002215-06.2025.4.02.5104

ID: 326650271

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002215-06.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002215-06.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : FLAVIA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005222-66.2024.4.03.6315

ID: 343532014

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005222-66.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

BRUNO HORIGOME DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSELI ELIANA BONSAVER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo , São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002991-06.2025.4.02.5104

ID: 342480071

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002991-06.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUCIVAL CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELISE JOSE EXPEDITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002991-06.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : LUCIVAL CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : NELISE JOSE EXPEDITO (OAB RJ134455) SENTENÇA III - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Do Nascimento Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219681

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005222-45.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAIANA DA SILVA BITENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAYO DO AMARANTE FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005222-45.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 26/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 436 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes