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Processo nº 5004389-65.2023.4.02.5004

ID: 335003955

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004389-65.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANNA OTAROLA CARNEIRO

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MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

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RECURSO CÍVEL Nº 5004389-65.2023.4.02.5004/ES RECORRENTE : ALEXSANDRO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES02060…

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Processo nº 5005262-65.2023.4.02.5004

ID: 333746663

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005262-65.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

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EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005262-65.2023.4.02.5004/ES AUTOR : WANDERSON GOMES PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPAC… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005262-65.2023.4.02.5004/ES AUTOR : WANDERSON GOMES PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Processo convertido em diligência. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 24/11/2025, às 15h 20 min, a realizar-se nesta Vara Federal. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias – prazo comum a todos – apresentar em Cartório rol de testemunhas, no máximo de 10 para cada parte, sendo 3, no máximo, para prova de cada fato (art. 357, §4º e 6º, do CPC). O rol de testemunhas deverá atender as exigências previstas no art. 450 do CPC. Os advogados das partes ficam, desde logo, advertidos de que, nos termos do art. 455, do CPC, cumpre-lhes informar ou intimar as testemunhas por si arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput). O procedimento para intimação observará o disposto nos §§ 1º e 2º do aludido dispositivo legal. A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa em desistência da inquirição da testemunha (§ 3º). Requerido o depoimento pessoal, encaminhe-se expediente de intimação, com as ressalvas previstas no art. 385, § 1º do Código de Processo Civil. A intimação das testemunhas só será feita pela via judicial se presente uma das hipóteses do (§ 4º). Para estes casos fica desde já ordenada a expedição de mandado para intimação e de ofício ao superior hierárquico, requisitando o comparecimento dos respectivos servidores à audiência de instrução na data designada, nos termos do art. 455, §4º, inc. III, do CPC. Os depoentes (parte autora e eventuais testemunhas) deverão comparecer PRESENCIALMENTE à Vara Federal de Linhares (Resolução n. 341do CNJ, parágrafo único do art. 2º). É facultada a presença física do advogado ou do defensor público na sala de audiências da Vara Federal de Linhares, no dia e hora da realização do ato processual, presumindo-se que ali comparecerão se não for requerida1, nos autos, com a antecedência de até 5 (cinco) dias úteis da data da audiência, a participação pela Plataforma Zoom, caso em que serão devidamente orientados a como fazê-lo. O download do aplicativo deverá ser feito pelo link https://zoom.us/ somente por aqueles que eventualmente tenham requerido ou a quem tenha sido requisitada a participação on line, ficando dispensado em havendo comparecimento presencial. O acesso à sala de audiências virtual será feito através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/varafederaldelinhares. Intimem-se.

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Alexsandro Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334819013

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004389-65.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARIANNA OTAROLA CARNEIRO

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MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

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2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30m…

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Processo nº 5002934-65.2023.4.02.5004

ID: 297905670

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002934-65.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SAIMON DA SILVA VAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORIAN GUZZO ACERBE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002934-65.2023.4.02.5004/ES RELATOR : WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE : SAIMON DA SILVA VAZ ADVOGADO(A) : Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES0203…

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Processo nº 5002283-62.2025.4.02.5004

ID: 333379933

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002283-62.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA DAS PALMAS MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

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EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002283-62.2025.4.02.5004/ES AUTOR : SILVANA DAS PALMAS MARQUES ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DES…

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Processo nº 5004486-65.2023.4.02.5004

ID: 335935508

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004486-65.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IDELBERTO JOSE ZAMPERLINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004486-65.2023.4.02.5004/ES AUTOR : IDELBERTO JOSE ZAMPERLINI ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) ATO ORDINATÓRIO Considerando a e…

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Gilson Schlickmann Ascari x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311410449

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005262-27.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SCHLICKMANN ASCARI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDIR KESTRING PERIN

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Processo 5005262-27.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 27/06/2025.

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Marly Terezinha Da Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316942027

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005262-30.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARLY TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES

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Processo 5005262-30.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 03/07/2025.

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Tarcisio Inacio Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257955346

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005262-45.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TARCISIO INACIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

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Processo 5005262-45.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5005262-54.2025.4.04.7004

ID: 290679714

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005262-54.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5005262-54.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 04/06/2025.

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