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Condominio Residencial Agora Canoas x Alexandre Velho

ID: 316275213

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005343-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGORA CANOAS

Polo Passivo:

ALEXANDRE VELHO

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO RAUPP TIETBOHL

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MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA

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JOSEANE NUNES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005343-08.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50024094820188210008/RS) RELATOR : SERGIO FUSQUINE GONCALVES AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL AGORA CANOAS ADVOGADO(A)…

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Condominio Residencial Agora Canoas x Alexandre Velho

ID: 292613469

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005343-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGORA CANOAS

Polo Passivo:

ALEXANDRE VELHO

80

Advogados:

LEANDRO RAUPP TIETBOHL

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MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA

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JOSEANE NUNES

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19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão… 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5005343-08.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 1006) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGORA CANOAS ADVOGADO(A): JOSEANE NUNES (OAB RS085972) ADVOGADO(A): MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) AGRAVADO: ALEXANDRE VELHO ADVOGADO(A): LEANDRO RAUPP TIETBOHL (OAB RS056844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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Jonata Nunes Amarante x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893632

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005343-67.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONATA NUNES AMARANTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATO ROSINA

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ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO

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Processo 5005343-67.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5005343-03.2025.4.04.7004

ID: 293230247

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005343-03.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ALVES DE CASTRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO DO CARMO ANTIGO

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Processo 5005343-03.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 06/06/2025.

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Helio Durao De Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 314430038

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005343-73.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DURAO DE ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Outros

Advogados:

JOSE MARTINS DAS NEVES

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JULIAN DAS NEVES

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Processo 5005343-73.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5005343-97.2025.4.04.7005

ID: 274821173

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005343-97.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FERREIRA COZER

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VILMAR COZER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005343-97.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 19/05/2025.

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Neiva Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 319891759

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005343-76.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NEIVA GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

LUISIVAN DA COSTA

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Processo 5005343-76.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 07/07/2025.

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Transportes Rodoviarios Scoz Ltda Epp x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 261780782

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005343-79.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES RODOVIARIOS SCOZ LTDA EPP

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

Advogados:

MURILO BORGES

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Processo 5005343-79.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 27/04/2025.

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Processo nº 5005343-91.2025.4.04.7104

ID: 293230721

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005343-91.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEURA MARIA PEGORARO PELLE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ARTHUR AMARAL BITENCOURT

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Processo 5005343-91.2025.4.04.7104 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 06/06/2025.

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Elisabete Sander Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257956378

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005343-79.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELISABETE SANDER DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S

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MARIA SILESIA PEREIRA

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Processo 5005343-79.2025.4.04.7108 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 15/04/2025.

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